Sindicato dos Jornalistas quer inspeção às práticas contratuais da Lusa e RTP

05 de março 2020 - 15:47

No plano de atividades para 2020 o Sindicado dos Jornalistas aponta como prioridade o combate à precariedade laboral e lembra que, terminado o PREVPAP, a RTP e Lusa já estão a contratar novos falsos recibos verdes.

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Sindicato dos Jornalistas quer inspeção às práticas contratuais da Lusa e RTP
Foto de Paulete Matos.

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) quer novas inspeções à Lusa e RTP para avaliar a legalidade das práticas contratuais destas duas entidades. A informação consta no plano de atividades do SJ para o ano de 2020 e aprovado no passado dia 4 de março.

“O combate à precariedade laboral continuará a ser uma prioridade, desde logo porque tanto na RTP como na Lusa, findo que está o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP), já se estão a contratar novos falsos recibos verdes para responder a necessidades permanentes”, alertou o SJ.

No documento, ao qual a Lusa teve acesso, pode ler-se que para o SJ "é urgente a realização de novas inspeções às empresas para avaliar da legalidade das suas práticas contratuais".

O sindicato faz ainda saber que irá propor “um pacote de alteração legislativa” que “foi já aprovada sectorialmente, pela ERC [Entidade Reguladora para a Comunicação Social], pela CCPJ [Comissão da Carteira Profissional de Jornalista] e pela API [Associação Portuguesa de Imprensa]”.

No plano de atividades para 2020 o sindicato refere também mais uma edição do projeto ‘Literacia para os Media’, que arrancará no próximo sábado “duplicando o número de professores e de estabelecimentos de ensino de acolhimento. Em simultâneo, o projeto estendeu-se à Região Autónoma dos Açores em fevereiro de 2020, envolvendo 21 professores de sete agrupamentos escolares de cinco ilhas”, estando o SJ a aguardar luz verde da Madeira, para avançar com um piloto.

O organismo destacou ainda a formação de jornalistas/professores de jornalismo “para integrarem a bolsa de formadores responsável pela formação de professores”.

Entre as prioridades para este ano, a estrutura sindical pretende concluir as negociações de um novo Contrato Coletivo de Trabalho com a Associação Portuguesa de Imprensa.

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