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Sindicato confirma lista de “contribuintes VIP” desmentida por Passos Coelho

O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos diz ter dados que apontam para uma lista de contribuintes ligados à política e finanças cujo acesso pelos funcionários passou a ser vigiado mal rebentou o “caso Tecnoforma”.
Caso Tecnoforma levou o governo a criar uma lista de "contribuintes VIP", resguardados do olhar dos funcionários do fisco. Foto Estela Silva/Lusa

A notícia da revista “Visão” desta quinta-feira relatava que foi o próprio Secretário de Estado Paulo Núncio que entregou à direção de segurança informática do fisco uma lista de contribuintes com notoriedade pública, onde constavam os nomes do primeiro-ministro e do vice primeiro-ministro Paulo Portas. A intenção era aplicar um filtro para detetar quem fosse consultar o seu cadastro fiscal, o que já deu origem a mais de 140 processos disciplinares nas Finanças. Ainda segundo a “Visão”, essa mesma lista foi referida como “bolsa VIP” pelo chefe de divisão dos serviços de auditoria da Autoridade Tributária, numa ação de formação dirigida a 300 inspetores tributários em janeiro.

24 horas depois do primeiro-ministro ter desmentido a existência dessa lista, Paulo Núncio veio ameaçar a revista com um processo judicial. Mas o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos diz ter na sua posse “dados que apontam, de facto, para a entrega da lista de contribuintes VIP à Autoridade Tributária por parte do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais”.

O Sindicato recorreu mesmo ao Provedor de Justiça para que este intervenha e esclareça quais são “efectivamente os limites de acesso às consultas das aplicações informáticas”. E entende que a consulta do cadastro dos contribuintes por funcionários cujo perfil informático permite esse acesso não pode ser alvo de sanções disciplinares ou condicionada ao relevo político ou mediático da pessoa em causa.

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