Desde 27 de setembro que uma empresa de exploração de madeira, a Álvaro Matos Bandeira & Filhos, Lda., tem vindo a cortar ilegalmente árvores, nomeadamente pinheiros-bravos, na Serra da Lousã, perto da aldeia da Silveira, uma zona protegida por fazer parte da Rede Natura 2000 e na Reserva Ecológica Nacional.
A denúncia vem dos movimentos ambientalistas e dos próprios proprietários dos terrenos. A Quercus, por exemplo, anuncia na sua página de Instagram que “recebeu diversas denúncias devido a uma ação de desflorestação nas encostas da Serra da Lousã, em plena Rede Natura” e faz saber que já solicitou a intervenção ao SEPNA da GNR “para atuar em conformidade com a gravidade da situação e espera que o madeireiro pare o corte, respeitando o embargo efetuado”.
A associação critica ainda que “a destruição da floresta na Serra da Lousã continua sem forte atuação das autoridades” e que “os processos implementados pelo ICNF para controlar os cortes de árvores não exige qualquer prova para a legitimidade do corte, ou seja, isso permite às empresas cortarem árvores de proprietários que nunca deram autorização para tal”.
Foi o que aqui aconteceu, de acordo também com a Silveira Tech, uma empresa que está a regenerar 230 hectares de floresta e a revitalizar duas aldeias abandonadas na Serra da Lousã. O Expresso dá conta da indignação dos responsáveis desta empresa que já apresentou uma providência cautelar contra o prosseguimento do abate. Manuel Vilhena, àquele semanário, confessa -se “estupefacto” e declara: “isto parece a Amazónia, não parece Portugal. Não parece uma área protegida pela União Europeia”.
O responsável da empresa conta que quando se deu conta da operação de desflorestação chamou a GNR, que abriu um auto de contra-ordenação “pela abertura de estradas em Rede Natura 2000”. Mas os madeireiros continuaram o corte, que entretanto também passou para terrenos municipais. A autarquia também tentou embargar a operação e alertou a GNR que, de acordo com o vereador com pelouro das florestas e ambiente, Ricardo Fernandes, “nos referiu que não era possível impedir a situação”, o que só poderia acontecer “com a decisão do tribunal”. A autarquia tratou de apresentar queixa-crime no Ministério Público mas as obras ainda assim continuaram.
A notícia do Expresso dá conta que o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas emitiu na passada sexta-feira um comunicado no qual defende a “legalidade da intervenção” do madeireiro já que este apresentou um “manifesto de corte”, um documento que é requerido numa plataforma e que não exige comprovativo de que se é dono ou se tem autorização deste para abater árvores. Quando questionado pelo órgão de comunicação social sobre este comunicado, o ICNF acaba por conceder que o tal “manifesto de corte” “não configura uma autorização para o corte de material lenhoso”, tendo apenas como objetivo conhecer a “origem e rastreabilidade da madeira introduzida no mercado”.
O Bloco de Esquerda de Coimbra exige “medidas imediatas” das entidades competente, nomeadamente do ICNF, “no sentido de travar o corte de árvores e evitar um prejuízo ambiental ainda maior” e anuncia que irá questionar o Governo sobre o tema.
O partido diz em comunicado que “acompanha por inteiro a indignação da população da Lousã” sobre o tema e lembra que “a área em questão, onde existem 13 espécies protegidas em 15 habitats, tem um valor ecológico reconhecido pela classificação como Rede Natura 2000, uma rede de áreas designadas para conservar os habitats e as espécies selvagens raras, ameaçadas ou vulneráveis na União Europeia, e como REN, conjunto das áreas que, pelo valor e sensibilidade ecológicos ou pela exposição e suscetibilidade perante riscos naturais, são objeto de proteção especial”.
Por isso, “a destruição de floresta numa área com estas características implica um óbvio prejuízo ambiental, consistindo numa ameaça direta à biodiversidade, aumentando a erosão do solo e os riscos de desertificação”.
O partido acrescenta ainda outra preocupação “que os trabalhos com maquinaria pesada e de corte a combustão tenham decorrido em dias classificados como de risco muito elevado e máximo pela ANEPC, colocando em risco não só toda a integridade da zona protegida, no imediato e no futuro, como também pessoas e bens no caso de serem responsáveis pela ignição de um incêndio rural”.
