Tendo vontade de participar no debate que vem decorrendo no esquerda.net, mas não querendo repisar boa parte da argumentação já exposta em muitos dos contributos publicados e julgando que vai sendo tempo de dar mais peso às questões viradas para a intervenção próxima do BE, aproveito uns comentários que escrevi sobre o Plano de Trabalho recentemente elaborado pela Coordenadora Nacional do Trabalho para os enviar como participação no debate em curso. Penso que não ficarei à margem desse debate pois algumas críticas e sugestões que faço dizem respeito a insuficiências da actividade e direcção do BE que são, directa ou indirectamente, parte das causas da derrota eleitoral, das nossas dificuldades de ligação e influência nos trabalhadores.
No início destes comentários, para evitar “confusões “, dado que as questões que levanto são bastante críticas do documento apresentado, e não só, começo por me identificar como apoiante da Moção A, larga vencedora da 7ª Convenção e, salvo melhor opinião, como favorável a que a maioria de aderentes que lhe dá corpo, também à semelhança do que desde sempre e de pleno direito, fazem os apoiantes das restantes moções, se encontre e troque opiniões sobre o actual debate e as correcções a fazer ao rumo estratégico e táctico que o BE tem seguido e deve manter.
Plano secreto?
Lamento, mais uma vez, a forma de divulgação deste Plano. Pessoalmente recebi-o por mail enviado por um membro da Comissão Distrital do Algarve, que o tinha recebido por mail de outro camarada sindicalista aqui em Faro, que o recebera por mail de um membro da Coord. Nac. do Trabalho. Porque não enviar directamente, pelo menos, para todos os activistas laborais? E então aqueles que já são velhinhos no assunto? Será que não existe sequer essa listagem? Pior ainda, já que estamos no tempo da Net e a direcção do BE faz gala em que o partido esteja na vanguarda do seu uso, porque não está publicado, não digo no esquerda.net (o que não era nada demais), mas na secção do Trabalho da página do Bloco?
Perante as intenções do próprio documento para alargamento do número de activistas laborais e para dar prioridade ao trabalho nas bases, é um contra-senso fazer uma divulgação interna e restrita apenas a alguns aderentes mais próximos. No entanto, esta tem sido a prática comum, como foi para a própria divulgação do último Encontro Nacional sobre o Trabalho.
Esta secção do sítio do BE é um “bom” exemplo da inoperância e insuficiência da acção da Coord Nac do Trabalho e do sítio do BE: o último artigo publicado é de 20 de Maio de… 2010. Nada existe sobre o Encontro Nacional (Outubro de 2010), etc., etc.
O capital procura a superação do neoliberalismo… e então?
No ponto 1. do Plano, na caracterização dos ataques deste Governo e do plano da troika nada é referido sobre o vasto e extremista plano de privatizações previsto que, entre outros ataques da sua curta vida, já passou por medidas de maior enfraquecimento da Groundforce, dos Estaleiros de Viana de Castelo, dos CTT, do fim sucessivo das golden shares, etc.
As reuniões programadas pela Coord. Nac. do Trabalho devem ter um espaço para aprofundar a questão de que “o capital procura a superação do neoliberalismo”, as suas consequências em Portugal e nas propostas e formas de luta dos trabalhadores …
Disputar ou reforçar a luta laboral?
O ponto 2. do Plano inicia-se com a afirmação de que “Trabalharemos por disputar influências sociais no trabalho…” continuando a explanação da postura que o BE deve ter nessa disputa, a necessidade de aumentar o número de activistas, coordenar a intervenção, etc…
Julgo que, embora esteja implícito que esse trabalho pretende o reforço da luta laboral, a sua capacidade de resistência e derrota das medidas das troikas, etc., tal não está expresso em nenhum ponto do documento, nem há qualquer introdução quanto aos conteúdos das reivindicações, formas e momentos de fazer as lutas. Tal ausência faz com que nos painéis a debater isso também não esteja incluído, sendo, em minha opinião, questões que é indispensável abordar.
Não tendência é ausência?
No 2º parágrafo diz-se “É assim que no movimento sindical o Bloco não tem uma tendência, mas precisa de ter uma rede social de influência, em muitas áreas e sectores, que valorize o trabalho de base, se articule e intervenha. Uma rede de activistas que esteja presente, visível e seja alternativa…”
Portanto, trata-se de não ter uma tendência formal, com intervenção pública enquanto tal, mas esse facto, quanto a mim, impõe, ao contrário do que tem sido feito, muito mais esforço de articulação, continuidade de trabalho, de reuniões para elaboração de posicionamentos, propostas de luta, entre os activistas dos vários sectores e em geral; mais esforço até do que o que seria necessário caso essa tendência estivesse institucionalizada.
Este é um já velho debate que ocasionalmente mantive com alguns camaradas da Coordenadora Nacional do Trabalho e que levantei nomeadamente no último Encontro nacional sobre o Trabalho. Neste debate é importante esmiuçar o que se entende por “rede” e “redes sociais de influência”, porquê e em que consiste a mudança de termos antes usados para designar esta rede e a actual fórmula. (O camarada M. Afonso aqui de Faro tem insistido várias vezes nestas questões). Para que não nos fiquemos a esgrimir conceitos abstractos, ou de conteúdo diferente para cada um (ou às vezes querendo dizer o mesmo por palavras diferentes, mas embirrando nelas…), e para que no concreto se vejam as melhores formas de organizar (ai que horror de palavra!) a nossa intervenção, da sua continuidade, da elaboração e apresentação das propostas para a luta e para vida sindical e de outros movimentos.
É prá base!
As várias referências deste ponto, já vindas de outros Planos e de outros Encontros, sobre a “valorização do trabalho de base”, a “renovação a partir da base”, campanhas de sindicalização, eleição de delegados sindicais, o aparecimento de “novos activistas mais próximos dos trabalhadores”, entre outros aspectos, só reforçam a importância de um trabalho regular, continuado, entre os actuais e futuros activistas, com princípio meio e fim das iniciativas programadas. E isso é algo que corresponde a uma viragem no que tem sido a prática dominante no BE, começando na sua direcção nacional e na própria Coordenadora Nac. do Trabalho. Para isso, cabe a esta, ainda mais num início de viragem, o indispensável papel de ter iniciativa, animar o trabalho e, de facto, fazer a sua coordenação. Coisas que não tem feito, antes tem resistido até a inúmeras críticas e sugestões que têm sido avançadas nesse sentido, ora as rejeitando, ora as ignorando, contra-argumentando ao lado das questões, misturando o “trigo e o joio”, etc.
Ou é pró papel?
Em seguida o Plano enumera algumas áreas de acção no sentido da disputa de influência social no trabalho e do nosso reforço de activistas. Como sempre põe à cabeça a eleição de CTs e coordenadoras de CTs (do quase nada que conheço recordo o fraco trabalho nos CTT, e outras tentativas mais ou menos em cima do joelho como a EDP…evitar-se-á agora?).
Refere a importância de participarmos nas eleições de delegados sindicais e nas campanhas de sindicalização. Para além do escrito no papel, que eu saiba, nunca até hoje, pelo menos no Algarve, a Coord. Nac. do Trabalho sequer discutiu, e ainda menos “chateou”, com essa questão. Para que isto não fique mais uma vez no papel é necessário que as próximas reuniões programadas a debatam e que na região, desde já, se comece por listar a condição laboral dos aderentes e simpatizantes do BE.
‘Bora fazer uma lista sindical!
Na referência às eleições para as direcções sindicais, o Plano faz este desenvolvimento: “As listas sindicais, por sua vez, são momentos concretos em que um grupo de camaradas se junta num processo comum de votação sindical. O Bloco tem a responsabilidade de animar a intervenção sindical dos seus activistas e deve apoiar quando solicitado.”
Não é impertinência ter medo que estas coisas, mais uma vez, fiquem no papel quando é a própria Coord. Nac. do Trabalho que escreve a 1ª frase. Então as listas sindicais não passam de “momentos” em que “um grupo de camaradas” “se junta” “num processo comum de votação sindical”? Como assim?
- Olha! P´rá semana vai haver eleições pró Sindicato. ‘Bora juntarmo-nos, fazemos uma lista e vamos à votação sindical. Tá?!
Mas os camaradas ainda não interiorizaram que fazer listas sindicais assim é só para dizer que apresentamos lista? Ou então para concluir que desta ainda temos que integrar a “unitária” (o que não quer dizer que decidir tal não seja correcto em determinado sindicato e conjuntura…)? Ainda não aprendemos que fazer, ou participar num processo de formação de uma lista, deve ter um trabalho bem anterior de intervenção sindical (que nem sequer deve ter como motivo principal a apresentação ou participação numa lista mas sim o reforço da luta dos trabalhadores), de reuniões nos locais de trabalho, eleição de delegados, conversas com activistas, criação de colectivo em torno de propostas reivindicativas (próprias e do sindicato…) que apresentamos e defendemos, de formas de luta, de democracia sindical, etc.?
É por isso que, recordando o quase nada que eu conheço, tem sido cada vez mais fraco o trabalho no Sind. dos profs da zona sul, quando já estivemos à beira de poder ganhar as eleições; houve incoerências nas candidaturas na Grande Lisboa e no Conselho Geral da Fenprof; ficou moribundo o trabalho na F. Pública; etc.
Quanto ao Bloco apoiar “quando solicitado”, para a frase fazer sentido (ou não) será preciso esclarecer: quem é o “Bloco” que vai dar esse apoio? A Coord Nacional do Trabalho, a Mesa Nacional, uma Comissão Distrital ou local? A quem, aos activistas do BE que o solicitam? Os próprios activistas que pedem o apoio a si próprios? Um colectivo maior de sindicalistas, alheio ao Bloco, onde se integram alguns activistas do BE? Nuns casos a frase terá sentido, noutros será vazia…
Espelho, espelho meu…
É bom ler no penúltimo parágrafo do ponto 2: “É necessário melhorar a coordenação e a comunicação através de uma maior ligação com as coordenadoras distritais ganhando-as para a importância da criação de grupos de trabalho para as questões laborais e da realização de plenários distritais de activistas. Os plenários sectoriais ou nas grandes empresas são igualmente necessários para um melhor debate, informação, articulação e intervenção, entre todos e todas.” Óptimo. Não é para bater no ceguinho, mas lembro que, quem primeiro tem de ser ganho para isto, é a Coord. Nac. do Trabalho e a direcção nacional.
Desemprecários de todo o mundo, uni-vos?
É preocupante, ou estranho, que a intervenção com os trabalhadores precários e os desempregados mal seja referida no Plano, que acaba por quase só abordar a condição laboral pelo lado instituído legalmente (CTs, sindicatos…), quando o flagelo maior e ainda em dramático crescimento são os “desemprecários”, estratos mais jovens dos trabalhadores, e para onde a nossa atenção deve ser prioritária.
Apenas no fim do 1º ponto se diz: “A demolição do Estado social, o ataque ao trabalho e às organizações representativas dos trabalhadores, exige um maior empenho e ligação aos movimentos sociais, CT’s, sindicatos e precários, para um reforço da luta contra a concretização dos planos das Troikas.” E é indicado um painel de debate que será sobre a “Precariedade laboral”. Mas não há qualquer indicação sobre quando serão os debates desses painéis, se nas reuniões com os activistas, se em separado ou por atacado. Nenhuma indicação para incentivar o trabalho e a organização (ai, ai) dos precários nos distritos, ou de outra forma, que, no entanto, tem sido, quanto a mim, o tipo de intervenção em que melhor têm participado activistas do BE.
Os desempregados apenas são referidos, indirectamente, a propósitos do crescendo de despedimentos que as alterações legislativas da troika vão trazer. E é tudo! Queremos ou não desenvolver trabalho com eles? Como? Através dos sindicatos? Com formas à semelhança do que já fazemos com os precários? Em separado, ou procurando conjugar uns e outros?
São questões que é fundamental que as reuniões programadas abordem.
Refiro que em Faro iniciámos a divulgação entre os aderentes e simpatizantes do BE de um projecto para a criação de uma associação de “desemprecários”.
Abrenúncio, satanás!
Finalmente termino com a verificação (julgo que bem fundamentada nas apreciações que aqui fiz – se elas tiveram alguma justeza) da ausência completa de autocrítica por parte deste Plano…
Eu sei que esta é uma palavra que causa urticária e já fez o seu tempo, em que era abusada, para agora parecer mal ser usada… Eu sei que no BE “ninguém impede ninguém de ter iniciativa” (se analisássemos com minúcia algumas situações veríamos que, por vezes, não tem sido nada assim, a começar pela direcção nacional…). Mas quando as propostas morrem solteiras; as iniciativas se ficam pela grande urgência do seu mediatismo e ponto… até à próxima que há-de surgir; os grupos de trabalho se criam para nunca mais… ; tudo isto porque há as campanhas eleitorais, e a direcção nacional está aí concentrada e na intervenção parlamentar e mediática e nas acções com as figuras independentes de topo e para essas iniciativas se vão arrastando as Comissões regionais, e todos os activistas, desde sempre poucos e todos ao molho para cada iniciativa que vai surgindo… e quem reclama disto prega no deserto, ou rema contra a maré… porque “é um paranóico da organização e não vê que as acções políticas mediáticas é que dão fruto e atraem activismo”… Daaahhh?!
Apenas um exemplo final
Apenas um exemplo dos muitos da minha experiência pessoal: fui membro, mais de 15 anos, até ao actual mandato, da Direcção da União dos Sindicatos do Algarve (USAL/CGTP). (Não falo da minha condição de membro da direcção central do Sind. da F. Pública e da sua direcção distrital, porque na direcção central tive a sorte de ter a companhia da Mariana Aiveca e, como sindicalistas, outras e outros camaradas de Lisboa e Setúbal). Enquanto dirigente da USAL nunca debati com ninguém a não ser em Faro, e um pouco, sempre de passagem, com um ou outro membro das sucessivas Comissões Distritais do BE (das quais fiz parte até à penúltima) e onde sempre pugnei (e não só eu), com mais ou menos energia e pouco ou nenhum resultado, por termos um Grupo de Trabalho para a área laboral, que conseguimos ir tendo de CCD em CCD, mas sem nunca sair da “cepa torta”.
No entanto, entre tantas actividades, participei como delegado em dois Congressos da CGTP e nos respectivos debates preparatórios na região e centralmente ( só nestes, à última da hora, em cima do joelho, lá víamos algo para colocar na sessão final do Congresso…). Mas cá, fui defendendo, por minha conta e risco, a alteração das eleições sindicais para a proporcionalidade directa (ou ao menos o método D' Hondt), a limitação a dois mandatos dos dirigentes a tempo inteiro nas Direcções (que eu saiba esta é mesmo minha), a votação das greves pelos trabalhadores, os aumentos de salários em valor fixo em dinheiro e não à percentagem, a elaboração por nós (sindicalistas BE na F. Pública) e pelo Sindicato de uma proposta de Avaliação de Desempenho dos serviços e dos trabalhadores para podermos contrapor à dos governos do bloco central (fui altamente criticado pelos camaradinhas do sindicato e também do BE, até que estes reconheceram mais tarde a razão de ser da proposta…), etc, etc.
Ao terminar o mandato na USAL surgiram condições de poder indicar um camarada para integrar a lista e actual direcção o que se concretizou. Do BE central a única observação, o único “acompanhamento”, foi de que não poderia ser como indicação do Bloco (porque não tem tendência sindical…). E por aí ficámos, eu sabendo o que já sabia, e os responsáveis do BE, idem.
Para encurtar razões, que já vão muito longas, o camarada que agora pertence à direcção da USAL (e também é delegado sindical na sua Escola) vem seguindo o mesmo caminho: acção própria, individualismo completo (tirando alguns desabafos de conversas entre nós e aqui por Faro e algumas intervenções em reuniões do BE), não por algum teimoso egoísmo, mas pela tradicional “abertura” (vulgo “não passar cartão”) dos responsáveis centrais do BE e pelos também tradicionais acenos de cabeça concordantes da maioria dos distritais…
Tudo isto e muito mais, precisa de mudar. Será desta?
Faro, 28/07/11
Vítor Ruivo
