Segundo o relatório a que a Lusa teve acesso, desde Janeiro, o valor das transferências que o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social faz para o fundo que garante o pagamento das pensões somou menos de 1,4 milhões de euros.
Em 2010, o valor transferido já registou uma drástica redução, sendo que as transferências foram de 223 milhões de euros, o que representa menos de metade da verba disponibilizada em 2009 e menos de um quarto daquela que foi transferida em 2008.
O Ministério da Solidariedade e da Segurança Social escusou-se a dar qualquer resposta concreta sobre esta matéria, avançando apenas que o novo governo está a promover "reuniões permanentes com o presidente do Instituto de Gestão do Fundo de Capitalização da Segurança Social" e que está a fazer um "acompanhamento permanente não só das questões que se prendem com a execução orçamental, mas também com as sub-rubricas da sustentabilidade do sistema".
Segundo a legislação portuguesa, o FEFSS deve ser constituído por um "mínimo de 50 por cento em títulos representativos de títulos de dívida pública portuguesa ou outros garantidos pelo Estado português", contudo, o presidente do Instituto de Gestão dos Fundos de Capitalização da Segurança Social, Manuel Baganha, quer alterar este requisito, tendo já apresentado uma proposta no sentido de permitir ao fundo 'fugir' à compra de títulos de dívida portuguesa.
Manuel Baganha defende que os activos desse fundo passem a ser constituídos por um "mínimo de 50 por cento em títulos representativos de dívida pública ou garantida pelos Estados membros da OCDE".
