As associações ambientalistas LPN, Quercus, GEOTA, FAPAS, Oikos, Gaia, A Rocha, Flamingo e SPEA denunciaram que o Decreto-Lei 96/2013 é “potencialmente desastroso para o nosso país”, por reforçar “o desordenamento territorial e agroflorestal através da desregulamentação da plantação de espécies exóticas”. Aquelas organizações sublinharam também que “as espécies exóticas predominam avassaladoramente a paisagem florestal no país, com o eucalipto à cabeça” e apelaram aos deputados da AR a que exigissem uma apreciação parlamentar do decreto.
Em comunicado divulgado na passada segunda-feira, as associações ambientalistas salientam que “deputados de vários grupos parlamentares expressaram o seu apoio à iniciativa conjunta, tendo-se este apoio materializado com a apresentação de um pedido de Apreciação Parlamentar e com o pedido de audição do secretário de Estado das Florestas no Parlamento para discutir o Decreto-Lei. O primeiro pedido foi da iniciativa do grupo parlamentar do Partido Comunista Português enquanto o segundo foi de iniciativa do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda”.
As organizações “congratulam-se com estes pedidos que vão de encontro às preocupações expressas no apelo público lançado na semana passada e esperam que estas iniciativas a nível do parlamento levem ao início de um processo de discussão sério e aberto sobre este diploma potencialmente desastroso para o país”.
O requerimento do Bloco de Esquerda, aprovado por unanimidade na comissão parlamentar de Agricultura e do Mar, levará o secretário de Estado das Florestas ao parlamento para dar explicações sobre o Decreto-Lei n.º 96/2013.
O Bloco salienta no requerimento (aceder a conteúdo na íntegra) que “as espécies exóticas são já dominantes na paisagem florestal do país” e que “este novo Decreto-Lei, e a consequente predominância do eucalipto, constituem um enorme risco para a sustentabilidade ambiental e social da floresta portuguesa”.
O deputado Luís Fazenda frisa ainda no requerimento que o referido decreto é “uma séria ameaça à biodiversidade e à desertificação dos solos”.
