No início do debate sobre o Orçamento do Estado para 2026, Mariana Mortágua criticou as escolhas do Governo ao “entregar diretamente” dinheiro às grandes empresas através da descida do imposto sobre os lucros que beneficiará sobretudo epresas como a GALP, EDP e bancos, acabar com a taxa do adicional de solidariedade sobre a banca e “devolver aos bancos os 200 milhões dos últimos anos que já tinham sido cobrados”.
Orçamento
“Há um partido que governa, outro que domina a agenda e outro que passa o cheque”
Antecipando-se à critica de que esta taxa do adicional de solidariedade sobre a banca é inconstitucional, a deputada contrapõe que também a lei de estrangeiros era inconstitucional “e num instante o Governo resolveu esse problema”. Neste caso, bastaria fazer uma taxa sobre a banca e “aqui num instante”, na Assembleia da República, “resolve-se o problema de darem uma borla aos bancos”.
Sobre isto concluiu que “o que não pode acontecer é descer estruturalmente os impostos sobre os lucros das grandes empresas e a banca para depois dizer que não podem aumentar estruturalmente as pensões que são miseráveis e tão baixas em Portugal”. Isto porque “se falta dinheiro para aumentar estruturalmente as pensões, então não baixem estruturalmente os impostos da banca e têm aqui uma boa forma de resolver o problema”, prosseguiu.
Mariana Mortágua quis ainda mencionar o “choque de habitação” referido pelo primeiro-ministro. Para ela, “choque é descobrir que, para o Governo, 2.300 euros são uma renda moderada e para a classe média”.
Este choque “aliás, traduz muito bem a política do Governo sobre Habitação e é por isso que hoje ficamos a saber que os sítios onde há mais construção são, curiosamente, os sítios em que os preços mais sobem”.
A dirigente bloquista realçou que o partido tinha avisado que se tratava de um aumento especulativo e que o Governo “sabia e quis” que assim fosse.
