A Savannah Resources, mineira britânica dona do projeto de mina de lítio de Boticas, pediu ao Governo português uma segunda servidão administrativa. O objetivo é aceder a mais terrenos na região, nos quais alega precisar de fazer novas sondagens.
Segundo o Jornal de Negócios, a empresa acredita que vai ter uma resposta positiva do Executivo de Luís Montenegro. Apesar disso, fonte oficial do Ministério do Ambiente e da Energia diz que podem não ser “favas contadas”.
Lítio
Savannah pressiona Governo para obter servidão administrativa de terrenos no Barroso
A Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) está a cumprir trâmites legais, tendo notificado os proprietários para se pronunciarem sobre um eventual parecer técnico favorável a este pedido. O processo deverá ser depois analisado pelo Ministério do Ambiente e da Energia.
A mesma fonte do Governo diz ao Negócios que “a posição técnica da DGEG é um elemento relevante para a decisão. Já a decisão política pondera todos os elementos legais, técnicos, ambientais e sociais, incluindo os direitos dos proprietários e o interesse público”.
A luz verde a esta servidão administrativa significaria que a Savannah teria acesso, durante um ano, a determinados terrenos para instalar plataformas de sondagens, em troca do pagamento de uma compensação de mil euros. Serão cerca de 60 plataformas, cada uma com cerca de 200 metros quadrados.
A primeira servidão administrativa permitiu à Savannah ter acesso imediato a 46 hectares de terreno. A empresa aguarda ainda a aprovação da “Declaração de Utilidade Pública” para poder arrancar com expropriações de 472 parcelas, avaliadas em mais de 3 milhões de euros.
Desde o início do projeto que as populações locais se têm manifestado contra a mineração de lítio em Covas do Barroso. A associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso tem sido um dos principais protagonistas na disputa contra a multinacional mineira.
