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Sai mais caro “tolerar” a Barragem do Tua do que pará-la

Ambientalistas, defensores da Linha do Tua e quintas do Douro afirmam que a concretização das medidas pedidas pela UNESCO para “tolerar” a Barragem de Foz Tua “será 20 a 30 vezes mais cara do que parar o empreendimento”.
Os signatários referem que, no relatório, a UNESCO “critica duramente o Estado pelo incumprimento de medidas de gestão, salvaguarda e reporte sobre o Alto Douro Vinhateiro ao longo dos últimos onze anos, em particular os procedimentos que levaram à aprovação da barragem de Foz Tua”. Foto LUSA.

O Ministério da Agricultura e Ambiente divulgou na quarta-feira passada que o relatório da missão da UNESCO ao Douro concluiu que a construção do aproveitamento hidrelétrico de Foz Tua, de acordo com o projeto revisto, “é compatível com a manutenção do Alto Douro Vinhateiro (ADV) na Lista do Património Mundial”.

Depois de consultarem o relatório, diversas entidades opositoras do empreendimento acusam o Governo de revelar uma “alegação parcial e errada”.
O comunicado é assinado, entre outros, pelo Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), Liga para a Proteção da Natureza (LPN), Quercus, Fundo para a Proteção dos Animais Selvagens (FAPAS), Quinta do Crasto e Quinta dos Murças (Esporão SA).

“A UNESCO tolera a barragem, mas faz críticas muito duras ao processo e exige medidas difíceis, cuja concretização será mais cara do que parar a barragem”, referem. Os signatários do comunicado defendem que, “só o custo de enterramento da central elétrica, alteração da subestação e linha custará mais do que o resgate da concessão da barragem”.

“Podemos estimar que os custos para os consumidores contribuintes, no caso de a barragem avançar, serão 20 a 30 vezes superiores ao custo da paragem imediata da barragem”, frisam as entidades subscritoras.

Relatório da UNESCO não poupou nas críticas à atuação do Estado

A UNESCO “exige” a criação de um “Plano de Gestão da Zona”, com força de lei, que proteja o Douro “dos impactos cumulativos de infraestruturas como barragens, linhas elétricas e estradas, como por impactes incrementais resultantes da ausência de políticas de gestão consistentes”. Este plano terá de ser submetido à organização até 1 de fevereiro 2013.

Ainda segundo o comunicado, a UNESCO concorda com o enterramento da central elétrica, mas exige conhecer e pré-aprovar soluções para a subestação e para a linha de muito alta tensão, para as quais ainda não existem projetos.

Os signatários referem que, no relatório, a UNESCO “critica duramente o Estado pelo incumprimento de medidas de gestão, salvaguarda e reporte sobre o Alto Douro Vinhateiro ao longo dos últimos onze anos, em particular os procedimentos que levaram à aprovação da barragem de Foz Tua”.

A organização critica ainda a inutilização da Linha Ferroviária do Tua, considerando que solução de mobilidade proposta pela EDP e pelo Governo (com teleférico e barco) “não satisfaz minimamente as necessidades, quer das populações locais, quer do turismo, e exige uma solução alternativa.

O comunicado sublinha também que “até que todas estas questões estejam cabalmente resolvidas, o que poderá demorar anos, a UNESCO exige que as obras se mantenham a ritmo lento”.

Em conclusão, exigem a suspensão imediata das obras da barragem e a revogação da portaria, que prevê a atribuição de 300 milhões de euros de subsídios a fundo perdido às empresas elétricas, considerando que isto daria “folga orçamental para resgatar a concessão”.

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