Segundo noticiou o Diário Económico, tanto a Portugal Telecom (PT), quanto os grupos económicos também accionistas no polémico negócio da Vivo, não vão pagar tributos nesta operação. Apenas os pequenos investidores pagarão imposto.
A isenção seria em virtude dos grupos económicos se posicionarem nos mercados em função também dos regimes fiscais mais vantajosos. A Vivo é detida maioritariamente pela Brasilcel BV, uma holding com sede na Holanda, equiparada fiscalmente às sociedades gestoras de participações sociais (SGPS), e detida em partes iguais entre a Telefónica e Portugal Telecom SGPS.
Devido ao facto da holding holandesa estar isenta de tributação sobre mais-valias, a operação não pagará qualquer imposto. A “culpa” é atribuída à Directiva 90/343 (conhecida por "directiva mãe-filhas"), que estipula que os rendimentos passados das sociedades participadas para as "sociedades-mãe" estão isentos.
Vale lembrar que quando a PT SGPS se desfez da sua posição na Brasilcel e acabou com a sua participação no mercado brasileira adquirida desde 1998, arrecadou uma mais-valia de 7,9 mil milhões de dólares (cerca de seis mil milhões de euros).
