Na sessão solene na Assembleia da República que evocou os 50 anos da universalização do direito das mulheres ao voto, a deputada Joana Mortágua traçou uma história da resistência das mulheres na participação política e afirmou não aceitar que “sob os mesmos pretextos que durante séculos excluíram e oprimiram as mulheres, agora queiram impor retrocessos nos direitos das mulheres e oprimir a diversidade”.
Discursando à Assembleia da República e às suas galerias, a dirigente do Bloco de Esquerda começou por lembrar a Revolução Francesa, “que pariu a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão” mas que “impôs uma amarga derrota para o feminismo” ao proibir a presença das mulheres na atividade política.
A partir desse contexto, sublinhou o caso de Olympe de Gouges, que escreveu a Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã, pela qual foi acusada de traição à pátria, condenada à morte e decapitada aos 45 anos. “Muitas mulheres como ela escreveram a história em tinta e sangue, mas foram ativamente apagadas dela”, disse a deputada.
“Muitas mulheres participaram em todas as revoluções. Revoluções que prometeram a igualdade: a Revolução Americana de 1776, Revolução Francesa, a Revolução Portuguesa de 1910 ou Revolução Russa de 1917”, sublinhou Joana Mortágua. “Só uma delas reconheceu a plena igualdade civil entre homens e mulheres. A Revolução Russa reconheceu a igualdade e por isso Alexandra Kollontai tornou-se a primeira mulher num Estado Moderno a pertencer a um Governo”.
Sobre a 1ª República, a deputada bloquista considerou que “teve uma mulher por símbolo, mas traiu o feminismo sufragista a quem os republicanos tinham jurado lealdade” ao mudar a lei para manter as mulheres “longe do voto e da eleição”. Ainda mais, “a ditadura do tradicionalismo católico destruiu as organizações feministas da primeira república e a própria memória das suas lutas”.
Já a ideologia de género do Estado Novo, “permitiu a eleição de mulheres, mas apenas três, diretamente escolhidas por Salazar para intervir, e cito ‘pela ação moralizadora da Mulher Cristã, pela doçura das suas palavras, pela correção das suas maneiras, pela persuasão das suas lágrimas [e] pela convicção das suas crenças’”.
“A lei eleitoral de 1933 daria direito de voto apenas às mulheres com reconhecida idoneidade moral”, disse Joana Mortágua. “ Um teste duro para existências tão impuras como viriam a ser as de Natália Correia ou Maria Teresa Horta”.
A deputada defendeu que “só em 1974, a Revolução de Abril reconheceu o sufrágio universal para as mulheres, iluminando um caminho de conquistas de igualdade que agora cumpre 50 anos” e que “cada uma dessas lutas fez-se contra a estrutura de repressão e a ideologia de género do Estado Novo”.
“O número do nosso maior crime, de nós, mulheres, será sempre o que nos faz avançar: a rebeldia. E é precisamente por isso que nunca nunca podemos desistir dela”, concluiu a deputada.
