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Revogação da concessão de lítio em Montalegre não vai parar contestação

Empresa concessionária teve dois anos para entregar um Estudo de Impacte Ambiental, mas não o fez. Movimento local de contestação continua apreensivo e vai participar no protesto de 5 de maio em frente à conferência sobre "mineração verde" promovida pela presidência portuguesa do Conselho Europeu.
Faixa "Não à Mina"
Foto de Joaquim Guimarães na página de Facebook do Movimento Contra a Exploração de Recursos Minerais no concelho de Montalegre. Julho de 2019.

O projeto da empresa Lusorecursos para instalar uma mina de extração de lítio em Montalegre foi desde sempre contestado pela população local e os contornos da concessão chegaram deram mesmo origem a uma investigação do Ministério Público. Mas tudo indica que a concessão deverá ser revogada em agosto, revela o jornal Público.

O contrato previa a apresentação de um Estudo de Impacte num prazo de dois anos e o não cumprimento deste prazo, que terminou no fim de março, é um dos motivos previstos no contrato para a sua revogação. Uma das críticas feitas pelo anterior diretor-geral de energia geologia era justamente pelo facto de o contrato ter sido assinado sem que existisse tal estudo.

Após ter apresentado dois estudos que a Agência Portuguesa do Ambiente considerou desconformes e contendo “lacunas e incoerências”, a empresa pediu uma prorrogação do prazo de resposta até agosto. Mas o próprio ministro do Ambiente já reconheceu a “manifesta incapacidade técnica de apresentar um Estudo de Impacte Ambiental” por parte da Lusorecursos.

“Nós bem tínhamos avisado”, lembrou ao Público o presidente da Associação Montalegre com Vida, nascido da contestação a este projeto. “Nós nunca vimos a empresa no terreno a fazer estudo nenhum. Nunca cá andaram a fazer medições de nada, como é que se faz um estudo de impacte ambiental assim?”, questionou Armando Pinto.

Mas o pré-anúncio do fim da concessão não deixa a associação mais descansada, pois teme que à retirada da concessão da Lusorecursos se passe à inclusão daquele território do Barroso no conjunto de áreas estratégicas definidas pelo Governo para futuras concessões de minas de lítio.

Associações convocam protesto para 5 de maio em Lisboa

No dia 5 de maio, os movimentos que contestam as concessões do lítio vão manifestar-se em Lisboa, junto ao Centro Cultural de Belém, onde se realiza uma conferência no âmbito da presidência portuguesa do Conselho Europeu dedicada ao tema da "mineração verde". Mas para as 14 associações e movimentos que convocam o protesto, "a mineração nunca é verde". Por isso exigem "a abolição do eufemismo Green Mining e do marketing Green Washing associado, e o acesso à informação verdadeira, clara e transparente que urge sobre as operações de fomento mineiro que envolvem Portugal e a União Europeia".

Os organizadores do protesto consideram que o país está "perante um grave conflito entre Ecologia e Economia, uma vez que atingir um objetivo aparentemente benéfico para o Ambiente, assente numa eventual redução dos gases de efeito de estufa, passa por exigir o sacrifício de vastas áreas perdidas para a mineração". E contrapõe que "uma verdadeira Economia, com uma gestão adequada do planeta e dos seus recursos finitos, deveria sempre ser ecologicamente sustentável, o que é incompatível com a indústria extrativa massiva".

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