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Refugiados da Ucrânia: Dificuldades no acolhimento em Portugal contrastam com promessas europeias

"A guerra já dura há um ano e estas pessoas não têm apoios em questões básicas", afirmou Catarina Martins durante a visita com o líder do Partido da Esquerda Europeia ao centro de acolhimento de refugiados da guerra da Ucrânia.
Beatriz Gomes Dias, Walter Baier e Catarina Martins. Foto Esquerda.net

Catarina Martins e Walter Baier, presidente do Partido da Esquerda Europeia, visitaram esta segunda-feira o Centro de Acolhimento Temporário de Refugiados de Lisboa, acompanhados pela vereadora bloquista Beatriz Gomes Dias.

"Temos uma União Europeia que se diz solidária com as vítimas da guerra, mas temos também uma grande dificuldade no acolhimento", afirmou Catarina à saída da visita, lembrando que as pessoas que fugiram da guerra na Ucrânia para o nosso país têm acesso ao estatuto de acolhimento temporário, que "não tem os apoios que há no estatuto de refugiado".

"A guerra já dura há um ano e estas pessoas não têm apoios em questões básicas", sublinhou Catarina, destacando a "situação ainda mais complicada" das pessoas que viviam na Ucrânia e fugiram da guerra mas não têm nacionalidade ucraniana. "Está a demorar meses em alguns casos que essas pessoas tenham sequer o estatuto de acolhimento temporário", denunciou a coordenadora do Bloco.

"É preciso que essas pessoas tenham direitos em Portugal. Foi Portugal que decidiu acolhê-las. Não estamos a acolher as pessoas apenas durante algumas semanas, elas precisam de apoio. Não as podemos deixar no vazio", concluiu Catarina Martins.

Medina "tem explicações a dar" à comissão de inquérito à TAP e Governo deve revogar despacho de Rita Marques

Questionada pelos jornalistas sobre a viabilização por parte do PS da proposta do Bloco de uma comissão de inquérito à TAP, Catarina sublinhou que "há muito trabalho a fazer" nessa comissão, uma vez que "o assunto está tudo menos esclarecido".

Por exemplo, prosseguiu Catarina, "o ministro das Finanças tem explicações a dar", pois "quando nomeou Alexandra Reis já sabia que ela não tinha feito o mandato na TAP por completo. Aparentemente só não conhecia o meio milhão". Uma responsabilidade acrescida porque "é o seu Ministério que representa o Estado português na empresa".

Quanto ao caso da ex-secretária de Estado do Turismo contratada por uma empresa que beneficiou quando estava no Governo, Catarina Martins afirmou que Rita Marques "está em incumprimento da lei". E sobre o despacho que assinou a conceder benefícios fiscais à empresa dez dias antes das eleições legislativas de 2021, defendeu que "no mínimo o Governo precisa de olhar para o despacho e revogá-lo".

"Nada disto pode ficar sem investigação e sem o Governo tomar decisões, sob pena de compensar ir contra a lei", insistiu a coordenadora do Bloco, reconhecendo a necessidade de alterar o quadro de sanções previsto na lei e que agora demonstra a sua ineficácia neste caso. "Infelizmente não é o primeiro caso que encontrámos em que a realidade demonstra a necessidade de apertar a malha da lei", admitiu Catarina, recordando o caso do marido da ministra da Coesão que recebeu fundos europeus e que até deu origem a um parecer da Procuradoria Geral da República a recomendar alterações à lei.

No entanto, sublinhou Catarina, "uma coisa é o caminho que se fará sobre as sanções, outra coisa é saber o que o Governo fará para saber que não houve um privilégio a esta empresa que é indevido num eventual interesse pessoal da ex-secretária de Estado".

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