Em 2009, tal como relembra António José Ganhão, da Associação Nacional de Municípios (ANMP), em entrevista ao jornal Sol, “já houve um corte de 100 milhões de euros”. Agora, as autarquias enfrentam novo corte no valor de 300 milhões de euros.
Em causa está, nomeadamente, o fornecimento de refeições aos alunos do pré-escolar e do básico abrangidos pela Acção Social Escolar, sendo que, segundo o representante da ANMP, desde Janeiro que não é feita qualquer transferência pelo Ministério da Educação, estando em falta mais de «sete milhões de euros».
O número de funcionários das autarquias afectos à área do apoio social e da educação, na sua maioria contratados, também será, mediante os ditames governamentais, alvo de uma redução.
Ministério da Educação impõe outros cortes
O Ministério da Educação (ME) prevê ainda outros cortes nos apoios destinados aos mais desfavorecidos. As verbas destinadas ao financiamento dos projectos do Programa Operacional de Potencial Humano irão resumir-se a metade do valor orçamentado e os directores das escolas inseridas nos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) da Grande Lisboa irão dispor de menos um terço do seu orçamento global.
Estes cortes surgem exactamente num momento de maior crise social que afecta, de uma forma muito particular, os mais jovens, que contam com a mais elevada taxa de risco de pobreza. O Banco Alimentar Contra a Fome já alertou para o facto de a média diária de crianças assistidas pelos bancos alimentares em 2010 ser de cerca de 94 mil - 33% do universo total.
