Receita fiscal acentua queda em Maio

"Não era preciso ter uma bola de cristal para adivinhar que, depois de aumentar os impostos para lá do aceitável, depois de fazer cortes brutais no investimento reduzindo-o quase a zero, depois de cortar no rendimento das famílias, íamos ter como resultado o agudizar da recessão e o disparar do desemprego", afirmou Pedro Filipe Soares, em declarações à agência Lusa.



Depois de na véspera o ministro das Finanças ter reconhecido que os números não eram positivos, o boletim de execução orçamental divulgado esta sexta-feira pela Direcção-geral do Orçamento (DGO) vem confirmar o pior cenário: enquanto o Governo previa no Orçamento de Estado para 2012 um crescimento de 2,9% na receita fiscal, a quebra continua e acentou-se ainda mais em maio.



Na próxima terça-feira, o Bloco de Esquerda irá confrontar Vítor Gaspar com estes números na audição do ministro das Finanças na Assembleia da República. "O ministro dizia que este caminho iria trazer uma saída ao país, iria ajudar a consolidar as contas públicas e nós vemos exatamente o contrário: este caminho, a ser seguido, vai levar ainda à adoção de novas medidas de austeridade", afirmou o deputado, acrescentando que este caminho de austeridade "está a levar o país ainda mais fundo na recessão".



São os impostos indiretos que menos receita deram em comparação com o ano passado, com menos 5,9% no seu conjunto. O IVA, que representa quase metade da receita fiscal, viu a sua receita cair em maio 2,8% em relação a 2011. Isto apesar do Governo e a DGO terem afirmado que a mudança nos escalões do IVA, que fez aumentar os preços, iria corresponder ao aumento da receita deste imposto a partir de maio, o que não se verificou. As receitas do imposto sobre os combustíveis caíram 8,4% em relação ao mesmo período do ano passado, as do imposto sobre o tabaco caíram 14,4% e as do imposto sobre veículos reduziram-se 47,7%, acompanhando a crise das vendas de automóveis.



A evolução dos impostos diretos é desigual, com as receitas do IRS a subirem 12,3%, mas ainda não se sente o efeito dos cortes nos subsídios de férias e Natal, que farão diminuir a coleta. Já no IRC regista-se em maio uma queda de 15,5%.