O Orçamento para 2011 e as grandes opções do plano para o quadriénio 2011-2014 para a cidade de Lisboa foram aprovados na passada terça-feira com os votos favoráveis do PS, dos seis independentes eleitos na lista do PS e do PPM, com a abstenção do PSD e os votos contra do PCP, CDS-PP, BE, PEV e MPT.
O acordo do executivo camarário com o PSD apenas concretizou o adiamento da cedência da rede de saneamento em baixa à EPAL, sendo que o presidente da câmara, António Costa, já refirmou a intenção de a Câmara levar avante este negócio.
No que respeita à constituição de um fundo imobiliário, sobre o qual foram levantadas inúmeras dúvidas, foi estipulada a redução da participação camarária de 25 para nove por cento e a abertura de concurso público internacional para escolha da sociedade gestora, no entanto, é assumida, tanto pelo PS como PSD, a intenção de aumentar progressivamente esta participação.
Nas propostas aprovadas está também prevista a execução da venda de património edificado, fora do âmbito do fundo imobiliário, no valor de 18,9 milhões de euros.
Bloco denuncia recurso ao “negócio como instrumento de governo”
Os representantes do Bloco na Assembleia Municipal de Lisboa defendem que a proposta de orçamento camarário traduz um recurso ao “negócio como instrumento de governo”, temendo que 25 por cento dos terrenos municipais possam vir a integrar futuramente o fundo imobiliário “especulativo”.
As propostas sujeitas a votação mereceram o voto contra do Bloco, já que o acordo alcançado entre o PS e o PSD apenas “adia o negócio da cedência” do saneamento em baixa à EPAL e mantém a criação de um fundo imobiliário de 292 milhões de euros. Para o Bloco, as grandes opções do plano e o orçamento não apresentam soluções efectivas para a desertificação da capital, a reabilitação urbana e a reestruturação do parque empresarial municipal.
Os deputados do Bloco defendem, tal como foi divulgado em comunicado de imprensa, que “a cidade precisa de novas soluções, de novas políticas, para combater problemas que se vêm agravando no tempo” e que “a especulação imobiliária é o problema e não a solução”.
Para o Bloco, “o projecto político subjacente às propostas” apresentadas pelo camarário socialista “vem acrescentar crise à crise. Vem acrescentar crise à crise na cidade de Lisboa. Vem acrescentar crise à crise no País”.
Plano de Pormenor da Matinha
A Assembleia Municipal de Lisboa adiou esta terça-feira a votação do Plano de Pormenor da Matinha, depois de terem sido levantadas dúvidas sobre o cumprimento de regras urbanísticas e ter sido contestada a possível criação de um bairro elitista.
Para o Bloco, este Plano de Pormenor é resultado de uma opção estratégica da Câmara de Lisboa em não apostar numa política de cidade para todos, mas sim "construir a cidade para os ricos nela viverem." O Bloco de Esquerda afirma a sua oposição a este plano, independentemente do acordo que vier a ser alcançado entre o Partido Socialista e o PSD.
