A proposta do Bloco de Esquerda sobre a cobrança do IMI das barragens foi esta sexta-feira rejeitada na Assembleia da República com o voto contra do PS. Comentando esta votação, Mariana Mortágua considerou que "a EDP não pode gozar do privilégio único de não pagar impostos". Isto já que "a EDP e as outras empresas elétricas exploram as barragens, têm as barragens nos seus balanços, até as podem vender a outras empresas, por isso devem pagar IMI por estas barragens e essa receita deve ir para os municípios onde as barragens estão instaladas".
A deputada bloquista explorou ainda este privilégio de outra forma: "já ficou provado que houve leis que vieram diretamente dos escritórios da EDP para o Governo, influenciando a forma como a EDP beneficiou de rendas pagas por todos os consumidores de eletricidade".
Pela parte do Bloco, realça-se, "desde o momento em que foi identificado este problema que o Bloco de Esquerda insiste em que a lei seja clarificada". O partido "luta por esta clareza e por este princípio básico de justiça há muitos anos" e critica o partido do Governo pelos seus ziguezagues: "o Partido Socialista começou por dar razão à EDP, dizendo que não havia lugar à cobrança de IMI, depois mudou de opinião e hoje acabou a rejeitar o projeto do Bloco de Esquerda que garantia isso mesmo".
Assim, fica "apenas uma certeza: é que a lei vai continuar a não ser clara, e que o Parlamento por vontade única do PS, que foi o único partido que votou contra este projeto, vai abdicar desta enorme proposta de justiça que era que as empresas elétricas, a EDP, pagassem o IMI devido pelas barragens, uma reivindicação tão justa por parte dos municípios em que elas estão localizadas".
Mariana Mortágua identifica no que se passou esta sexta-feira um padrão de atuação do PS. Pensa que este estará a fazer "nesta matéria o que faz em muitas outras que é deixar na dúvida o que pretende fazer e tentar agradar a gregos e troianos, acabando por não fazer nada na prática". Desta forma, o projeto de resolução que apresentou "não tem qualquer impacto prático", as declarações prestadas pelos ministros responsáveis são "dúbias e pouco claras" e "o que sabemos é que nada vai mudar porque essa tem sido a prática do Partido Socialista: tentar criar confusão e quando tem oportunidade de mudar a lei e resolver o problema, não aproveita essa oportunidade".
