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Protestos pela insuficiência de apoio às artes
Divulgados os resultados do concurso de candidaturas ao Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021, na área do Teatro, verifica-se a diminuição do apoio a estruturas e projetos de 55 para 50 e o apoio apenas a metade das candidaturas.
Excluídos ficam, nomeadamente, o Teatro Experimental de Cascais, duas companhias profissionais com sede em Coimbra - O Teatrão e Escola da Noite -, o Centro Dramático de Évora (CENDREV), o Teatro das Beiras, da Covilhã, assim como o Teatro Experimental do Porto, a Seiva Trupe, o Festival Internacional de Marionetas e o Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica (FITEI), também do Porto, o Teatro de Animação de Setúbal, a associação GRIOT, Chão de Oliva, o Teatro dos Aloés, a Casa Conveniente e a Cooperativa Cultural Espaço Aguncheiras.
Protestos convocados para 6 de abril
Em apelo conjunto, o CENA-STE (Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos), a Rede (Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea), a Plateia (Profissionais Artes Cénicas) e o Manifesto em Defesa da Cultura convocam protestos para o dia 6 de abril (próxima sexta-feira) às 18 horas, em Lisboa à porta do Teatro Nacional D. Maria II e no Porto na Praça Carlos Alberto. Convocam ainda encontros preparatórios para a próxima terça-feira, 3 de Abril ás 18h em Lisboa, na sede do CENA-STE – com conferência de imprensa às 20h30 – e no Porto no espaço Agente a Norte (Rua D.João IV, 1000).
“Já chega! O momento atual das Artes e da Cultura precisa de ação, união e solidariedade” afirmam as quatro estruturas no documento divulgado, sublinhando que se levanta “uma onda de indignação em todas as áreas da Cultura”, a que urge dar resposta.
No texto reivindicam:
“1) Definição de uma Política Cultural, criação de um Novo modelo de Apoio às Artes e respetivos instrumentos de financiamento;
2) Aumento imediato do orçamento dos Apoios às Artes para 25 milhões de euros (valores de 2009 + ponderação da inflação) e correção dos efeitos negativos dos concursos em curso;
3) Combate à precariedade na atividade artística e estabilidade do sector;
4) Compromisso com o patamar mínimo de 1% do OE para a Cultura, já em 2019”.
Apoios 3 milhões de euros abaixo dos de 2009
Por sua vez, o Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre a “Insuficiência de meios financeiros para apoio às artes”. Neste documento, o deputado Jorge Campos pergunta ao ministro da Cultura se concorda com o “corte de financiamento público a um grande número de estruturas de criação artísticas do país, proposto pelo júri dos concursos da DGArtes”, se “tomou conhecimento das denúncias sobre a insuficiência de orçamento, presentes nas atas de todos os concursos” e se o governo irá reforçar o orçamento.
Na pergunta, o deputado bloquista lembra que os atuais cortes se seguem aos “já contestados resultados nas áreas de cruzamento disciplinares, música e artes visuais” e aponta que, “mesmo com o aumento de um milhão e meio de euros, anunciado pelo Primeiro-Ministro, o valor dos apoios fica ainda 3 milhões de euros abaixo dos de 2009, reclamados como o mínimo necessário”.
“Em estado de choque”
"Isto é inenarrável. Estou em estado de choque", disse Carlos Avilez à agência Lusa a propósito de o Teatro Experimental de Cascais ter ficado, pela primeira vez, excluído dos subsídios plurianuais para o teatro.
A companhia tem 52 anos de atividade e no dia Mundial do Teatro (27 de março) estreou a sua 154.ª produção - "´As you like it" - Como vos aprouver" - e foi agraciada pelo Presidente da República, com o grau de membro honorário da Ordem de Mérito.
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Insuficiência de meios financeiros para apoio às artes | 119.25 KB |
Comentários
Apoios às artes
Caros amigos, poderemos nós de boa mente conceber um concurso em que todos fossem apoiados? Não se trataria, talvez, de um concurso, mas de um bródio generalizado que, acaso ocorresse com empresários e "parcerias", nos faria rugir de indignação. E não me parece que, num concurso — muito menos de apoio às artes — se devam invocar dignidades especiais que isentem alguns candidatos da exclusão ou da derrota: nesse caso, ou não estariam verdadeiramente a concurso, pois que estariam defendidos por um qualquer estatuto especial, ou estariam, firmados nessa expectativa, a viciar o concurso. Tudo aponta, porém, para que alguns dos excluídos estejam de facto indignados tão só com facto de o júri não ter reconhecido esse privilégio que reclamam. É legítimo fazerem-no? Não implicaria a satisfação desse privilégio, por exemplo, sub-financiamento de outros projectos que o juri — cuja constituição ou formalidade ninguém protestou — considerou mais interessantes? Por outro lado, não induziria o bom senso a supor que, em vez de alardearem na comunicação social direitos adquiridos (não se sabe como nem em nome de quê), poderiam regulamentarmente protestar o concurso e expor as suas razões? E por fim, será aceitável que a escassez dos meios financeiros se torne questão aguda apenas quando se vem a conhecer o nome dos candidatos não apoiados? São questões que me coloco porque, como homem de esquerda, parece-me que há cumplicidades precipitadas que não nos fazem inteiramente bem. Um abraço.
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