“Hoje não ‘colaboramos’” é o lema do protesto anunciado pelos precários da RTP, que referem que na próxima segunda-feira, vários “prestadores de serviço” / ”colaboradores” da RTP não trabalham e vão juntar-se em frente à porta principal da sede da empresa, em Lisboa, a partir das 10h.
Em comunicado, os precários sublinham que a RTP tem centenas de precários, mas até agora nem uma só pessoa foi integrada.
Mais de cem falsos recibos verdes tiveram parecer positivo da comissão de avaliação e aguardam homologação dos ministérios da Cultura, do Trabalho e das Finanças. “Um processo sem fim à vista”, realçam.
Os precários apontam também que, “mesmo reunindo os requisitos para a integração”, a grande maioria teve parecer negativo, porque “trabalhadores considerados necessidades permanentes da empresa deixaram de o ser”, nomeadamente.
Referem também que vários precários viram o seu vínculo ser reconhecido pelos tribunais como sendo um contrato de trabalho, mas a empresa recusa a sua integração.
Salientam ainda que a RTP continuou a contratar pessoas como a recibos verdes, como fazia antes, e alertam que essas pessoas não estão abrangidas pelo PREVPAP e, portanto, não têm horizonte de integração.
Administração da RTP bloqueia regularização de precários
Em setembro passado, o Bloco de Esquerda requereu a audição da administração da RTP e dos trabalhadores precários na comissão parlamentar de trabalho e segurança social, após ter sido enviada ao governo uma carta, assinada por 173 trabalhadores precários, relativa às situações de precariedade na RTP.
No início de outubro passado, após denúncia do Sindicato dos Jornalistas, o Bloco de Esquerda enviou ao governo uma pergunta com o título “Administração da RTP bloqueia regularização de precários e Ministério do Trabalho falha na garantia da publicidade da informação”.
Neste documento, salienta-se que, “conforme as denúncias que chegaram ao Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda”, a administração da RTP “tem obstaculizado a análise de casos no âmbito do PREVPAP” e é responsável pela “derrapagem brutal existente entre o período definido na lei para a total regularização dos precários nesta empresa do Estado”.
