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Proposta europeia para reduzir uso de pesticidas está em risco

O governo português é um dos que tenta adiar ou mesmo anular a proposta da Comissão. Iniciativa cidadã que recolheu mais de um milhão de assinaturas denuncia a manobra comandada pela agroindústria.
Representantes da iniciativa cidadã "Salvem as Abelhas e os Agricultores" junto ao edifício da Comissão Europeia. Foto da iniciativa.

A proposta da Comissão Europeia para regular e reduzir o uso de pesticidas é um dos instrumentos para concretizar a estratégia "Farm to Fork" ["Do Prado ao Prato"] em defesa de um sistema alimentar justo, saudável e amigo do ambiente. Desde o início encontrou a oposição da agroindústria, reforçada este ano com o argumento de que o impacto da guerra da Ucrânia na segurança alimentar global traria novas ameaças à União Europeia. No entanto, os trâmites legislativos fariam com que a proposta de regulação nunca entrasse em vigor antes do final de 2023 e início de 2024, pelo que os efeitos da nova legislação não trariam consequências no que respeita à atual crise provocada pela guerra.

Segundo a campanha "Salvem as Abelhas e os Agricultores", que recolheu mais de um milhão de assinaturas para uma Iniciativa Cidadã Europeia a propor o abandono dos pesticidas sintéticos em 2035 e apoio aos agricultores nessa transição para a agroecologia, Portugal é um dos países que está a tentar adiar a aprovação da proposta, requerendo mais estudos sobre o seu impacto. O objetivo final deste grupo de países, refere a campanha, seria colocá-la definitivamente na gaveta, caso o processo não se conclua até ao final do mandato da Comissão em 2024. Contra este adiamento posicionam-se os governos da Alemanha, França, Espanha, Países Baixos, Croácia, Chipre e Dinamarca.

Os representantes desta iniciativa cidadã lembram que as tentativas de sabotar os esforços de reduzir o uso de pesticidas não são novas e acontecem já desde há quinze anos, quando a Comissão propôs legislação nesse sentido. A diretiva aprovada em 2009 sobre uso sustentável dos pesticidas não tem sido aplicada em muitos países e agora é a nova proposta que está em risco.

"Este debate não pode continuar a ser dominado pela indústria química e os seus aliados que fazem lóbi a favor da agricultura industrial. Não pode haver segurança alimentar e agrícola sem solos saudáveis, água limpa e biodiversidade. A agroindústria química encontra-se num beco sem saída", afirmou Martin Dermine, da Rede PAN Europe e porta-voz da campanha, à saída da reunião dos promotores da iniciativa com a vice-presidente da Comissão Věra Jourová e a comissária da Saúde e Segurança Alimentar Stella Kyriakides.

O apicultor romeno Constantin Dobrescu deu conta da perda crescente de abelhas no país, uma situação que "piora a cada ano e está ligada à crescente agricultura industrial" e do consequente uso de pesticidas. Produtores de agricultura biológica queixaram-se da contaminação por parte de explorações agrícolas vizinhas, apesar de tomarem todas as medidas de prevenção, vendo-se assim impedidos de vender os seus produtos.

A iniciativa cidadã foi validada e a reunião com a Comissão no final de novembro foi o primeiro passo formal do processo legislativo. Segue-se uma audição no Parlamento Europeu no início do ano e a Comissão tem até abril para dar uma resposta à proposta cidadã. Mas os atrasos e bloqueios nas negociações entre ministros da Agricultura podem deitar tudo a perder, alertam os ativistas.

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