Publicamos o texto subscrito por mais de uma centena de professores e profissionais da Educação de apoio ao Bloco de Esquerda nas eleições de 18 de maio:
Professores e profissionais da Educação apoiam o Bloco de Esquerda
O país vai novamente a votos num clima de dificuldade para os serviços públicos, nomeadamente para a Educação, onde a falta de professores e de outros recursos humanos e materiais é sinal do crónico desinvestimento no sistema educativo.
A Educação é um serviço essencial do presente para o futuro. Toda a população portuguesa está, esteve e estará na escola, facto que torna a sua dimensão diversa e multicultural, espelhando a multiplicidade do país. O investimento e a qualificação do sistema de ensino visam a promoção da sua principal tarefa: garantir o desenvolvimento de crianças e jovens física e intelectualmente, promovendo a cidadania que conduz a uma sociedade plenamente democrática.
Trata-se de uma luta civilizacional pela plenitude do ser humano, pela justiça social e por um futuro em liberdade. Exige-se a construção de um modelo educativo que seja verdadeiramente inclusivo, de aprendizagem cívica, ecológica e contra a discriminação, capaz de responder à diversidade e de atuar como motor de transformação pessoal e social.
Ataques à Escola Pública são ataques à democracia
O Bloco nunca aceitou as intenções de recuo do MECI para mero regulador nem a entrega do ensino a privados e a IPSS, como é o caso das creches e jardins de infância, para onde são transferidas verbas que fazem falta para reforçar o setor público.
A recente publicação de um suposto estudo que pretendia vender a ideia de má gestão das escolas reflete o ataque a que a Escola Pública está sujeita. Para Portugal, um dos países da Europa e da OCDE com mais peso de privados no sistema educativo, continuar a desinvestir na oferta pública, universal e gratuita de qualidade é um caminho perigoso rumo ao seu desmantelamento e à criação de um ensino dual para ricos e pobres.
Quando Portugal é também o segundo país da Europa com mais jovens LGBTQI+ vítimas de bulliyng, o intuito de rever a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento e a retirada de um manual para professores sobre prevenção da violência na diversidade demonstram bem a intenção deste Governo em matéria de direitos, equidade e inclusão. Já vimos o suficiente para deixar que mais aconteça.
O desinvestimento destrói a Escola Pública
A Escola Pública não pode continuar a ser vítima de opções orçamentais que criam todo o tipo de entraves ao investimento, à qualificação e às condições de trabalho dignas dos seus profissionais e que resultaram na crise de falta de professores.
Investir numa Escola Pública inclusiva, moderna e democrática, implica uma despesa pública de acordo com as orientações internacionais em espaços dignos e adequados e num plano de rejuvenescimento e atratividade do Corpo Docente, numa altura em que milhares de alunos não têm professores.
O papel do Bloco na defesa dos professores e dos profissionais da educação
O Bloco de Esquerda sempre pugnou por dignidade profissional, condições de trabalho e valorização das carreiras.
Recordamos maio de 2019, quando PSD e CDS se juntaram ao PS para chumbar a proposta de reposição integral do tempo de serviço congelado, cuja aprovação nessa data teria resolvido o problema, apesar de inexplicavelmente se querer fazer passar uma narrativa diferente do que na realidade aconteceu. Situação semelhante deu-se em 2023, quando a mesma proposta do BE foi chumbada pelos mesmos de sempre.
Foi ainda em junho de 2022 que o Bloco viu chumbada a proposta do fim de vagas nos 5.º e 7.º escalões da carreira.
Também a sistemática recusa em apoiar os professores deslocados terminou por fim em março de 2025, quando o BE conseguiu fazer aprovar uma proposta de apoio a todos os docentes deslocados, independentemente da escola onde são colocados.
As professoras e professores não esquecem o posicionamento do Bloco na luta nas escolas e nas ruas em 2023, com o culminar na maior manifestação de profissionais de educação, que juntou 150 mil na rua.
O Bloco defende ainda o fim dos entraves à progressão na carreira, a equiparação da carga letiva e calendário escolar de todos os ciclos, o reposicionamento na carreira de acordo com o real tempo de serviço, corrigindo desigualdades e ultrapassagens decorrentes de diversas más opções tomadas ao longo dos anos, bem como a integração na carreira dos docentes das técnicas especiais.
A criação de equipas multidisciplinares de apoio à diversidade e inclusão de alunos com necessidades sempre foi uma reivindicação do Bloco, bem como a proposta da carreira de Técnico Auxiliar de Educação, com a devida formação, chumbada nesta legislatura com votos contra do PSD e CDS e abstenções do PS e IL.
Também no Ensino do Português no Estrangeiro, um subsistema da escola pública portuguesa, são evidentes as medidas antidemocráticas e economicistas, com a exigência de pagamento durante 12 anos de uma propina injusta e aplicada apenas aos alunos portugueses, causando o encerramento de inúmeros cursos e despedimento de professores, fatores que aliados a vencimentos baixos e más condições de trabalho reduziram o sistema a cerca de 50% da sua dimensão original.
Os profissionais da educação em defesa da Escola Pública, reconhecem o Bloco de Esquerda como a força política que sempre esteve ao lado dos seus profissionais em todos os momentos, nomeadamente no descontentamento e nas formas de luta justas desenvolvidas pela dignificação e respeito pela profissão.
Recusamos deixar cair a Escola Pública e queremos o melhor para os seus alunos e alunas. Por isso, lutamos contra as políticas que criam desalento e abandono. Queremos uma escola inclusiva e focada para o desenvolvimento pessoal e uma carreira valorizada e prestigiada, sem congelamentos, com progressões justas, com pensões e salários dignos e extensível ao Ensino Particular e Cooperativo e ao Ensino Superior.
Discurso de ódio e o obscurantismo disseminam a violência
O aumento do discurso de ódio dentro das escolas é reflexo de uma sociedade onde crescem ideias mais conservadoras e de extrema-direita, que criticam os desenvolvimentos civilizacionais, com argumentos sem base científica, preconceituosos, racistas, homofóbicos e limitadores dos direitos das mulheres.
A escola reflete essa realidade no aumento de casos de racismo, xenofobia, homofobia, machismo e violência em geral, comprovados pelos relatórios de segurança interna onde se regista um aumento de 10% de crimes na escola só no último ano.
A solução reside no aprofundar da reflexão sobre a inclusão e a equidade, desde o primeiro ano de vida até ao ensino superior, visando uma transformação real das práticas e da organização diárias do ambiente escolar que seja sentida por todos os alunos, sobretudo pelos que estão em minoria, em desvantagem ou risco de exclusão.
Escola democrática que educa para a democracia e para os Direitos Humanos
A escola é um espaço de comunidade, fraternidade e segurança. Uma escola que aposta numa educação antirracista e garante uma efetiva educação para a sexualidade, que seja laica e promova o sucesso, a expressão individual e a participação de todas as crianças e jovens, que garante uma educação para a cidadania e para a Paz, para a não violência e o respeito, é uma escola onde todas as pessoas se podem exprimir em liberdade. É uma escola de acolhimento, capaz de responder ao e prevenir o ódio que se vem normalizando.
O país precisa de uma Escola verdadeiramente democrática, participativa e com autonomia, que desenvolva competências e conhecimentos técnicos e científicos atuais de forma inovadora, que eduque para a inclusão e para a tolerância e também para a cooperação efetiva e construtiva entre todos os elementos da comunidade educativa, na qual se incluem os pais e encarregados de educação. Precisa de uma escola laica, aberta à diversidade e que respeite e valorize cada um e cada uma.
As subscritoras e os subscritores deste documento consideram que o Bloco de Esquerda, pela sua ação coerente ao longo dos anos e pelas suas linhas programáticas, é o partido que melhor representa a ideia de uma Escola conquistada em Abril e que solidariamente prepara o futuro de todos sem exceção.
SUBSCREVEM:
Albertina Pena, Alberto Matos, Alda Macedo, Alexandra Vieira, Alexandre Mano, Almerinda Bento, Ana Eleutério, Ana Filipe, Ana Lino, Ana Lourenço, Ana Paula Baptista, Ana Paula Pereira Lourenço, Ana Rute Marcelino, André Azinheira, António Dias, António Gil Campos, Berta Alves, Cândida Sérgio, Carla Calado, Carla Carvalho, Carlos Costa, Carlos Couto Almeida, Carlos Gomes, Carlos Silva, Carmo Marques, Catarina Vieira, Cátia Domingues, Cecília Pires, Céu Fazenda, Clara Ferreira, Cristina Borges Guedes, Daniela Barreto Chumbo, Deolinda Martin, Elsa Vasconcelos, Fabíola Cardoso, Fátima Barata, Fernando Pinho, Filipa Alves, Francisca Guimarães, Francisca Sousa, Francisco Louçã, Gabriel Coelho, Gabriel Almeida, Gina Mateus, Helder Correia, Hélder Santos, Helena Amaral, Isabel Medeiros, Jaime Pinho, Joana Ideias, João Ferreira, João Martins, João Mesquita, João Vasconcelos, Joaquim Raminhos, Joaquim Sarmento, Jorge Humberto Nogueira, Jorge Santos, José Alfredo Gomes Ribeiro, José Luís D. Carvalho, José Machado, José Maria Cardoso, José Miguel Vidal, José Pacheco, José Soares, Júlia Correia, Juliana Santos, Lúcia Cunha, Luís Pacheco Cunha, Luis Sottomaior Braga, Madalena Rocha, Manuel Grilo, Manuela Airosa, Manuela Antunes, Manuela Góis, Marco Floro, Maria da Graça Marques Pinto, Maria da Purificação Pinto de Morais, Maria Flores, Maria Isabel Castro, Maria Isabel Pinto Ventura, Maria José Martins, Maria José Vitorino, Maria Paula Colaço Ferro, Maria Teresa Soares, Maria Veríssimo, Mariana Avelãs, Miguel Correia, Miguel Dias, Miguel Gaspar, Miguel Pinto, Mónica Seixas, Nuno Freitas, Nuno Pinheiro, Palmira Alves Cabeça, Paulo Portela, Paulo Teixeira de Sousa, Pedro Mendes, Pedro Nogueira, Pedro Silva Sena, Raul Rasga, Ricardo Cerqueira, Ricardo Ferreira, Rita Gorgulho, Rodrigo Azevedo, Rogério Neto, Rosa Maria Ferreira, Sandra Alves de Sousa, Sandra Costa, Sara Barbosa, Sara Bôto, Serafim Duarte, Silvana Paulino, Silvia Guerreiro, Sofia Araújo, Sofia Barcelos, Susana Dores, Teresa Fernandes, Tiago Castelhano, Tiago Lapa, Vanda Marques, Victor Medina, Virgínia Baptista.
