Segundo as Estatísticas Penais Anuais do Conselho da Europa, que refletem a situação das prisões em 47 Estados-membros, Portugal registava, em 2015, um rácio de 137,5 reclusos por 100 mil habitantes, sendo que a lotação das prisões portuguesas atingiu os 113% nesse ano.
O documento revela ainda que Portugal tem das mais altas taxas de mortalidade em meio prisional, contando com 52,1 mortes e 15,7 suicídios por 10 mil detidos, quando a média europeia é de 31,6 e 7,2, respetivamente.
Por outro lado, o período médio de prisão, de 31,3 meses, é três vezes mais longo do que a média europeia, de 9,5 meses. Portugal ocupa, inclusive, o segundo lugar no que respeita aos tempos médios de prisão, logo a seguir à Roménia (37,8).
Já os gastos por recluso, foram, há dois anos, de cerca de 41,22 euros por dia, quando a média de todos os países europeus fixou-se em mais de 52 euros.
“Há uma sobrelotação muito preocupante e comum a muitos outros estabelecimentos prisionais”
No final de dezembro de 2016, o deputado bloquista José Manuel Pureza alertava, aquando de visita ao estabelecimento prisional regional de Aveiro, para a “sobrelotação muito preocupante e comum a muitos outros estabelecimentos prisionais”.
Segundo o dirigente do Bloco, um dos principais factores que contribuem para este problema é termos “hoje uma população prisional predominantemente jovem que se arrasta nas prisões por pequena delinquência e, portanto, é necessário que haja uma política nacional diferente a este respeito".
José Manuel Pureza defendeu, nesse contexto, a necessidade de avançar com propostas legislativas que reduzam a população prisional, desde logo porque “há reclusos que podiam estar em regime de detenção foram das prisões, porque o nível de perigosidade da sua condição não exige que estejam em prisões”.
EP de Viseu tem a maior taxa de sobrelotação: 222,7%
Segundo dados da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, o Estabelecimento Prisional (EP) de Viseu tem a maior taxa de sobrelotação: 222,7 por cento.
Este facto levou os bloquistas a questionarem o Governo sobre a “elevadíssima taxa de sobrelotação” verificada no Estabelecimento Prisional de Viseu, uma das instituições que, conforme assinalou o Bloco, suscita “maior preocupação”.
Numa pergunta dirigida ao Ministério da Justiça, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o executivo sobre “que medidas imediatas e de médio e longo prazo pensa o Ministério da Justiça adotar para dar resposta aos problemas existentes na prisão de Viseu, designadamente no quadro da estratégia plurianual de requalificação e modernização do sistema prisional recentemente aprovada”.
No documento, os bloquistas pretendem também saber se o Governo pensa desenvolver alguma estratégia político-criminal com o objetivo de reduzir estruturalmente a população reclusa.
Entre as 49 cadeias do país, há muitas outras prisões que estão manifestamente sobrelotadas, com destaque para a prisão de Aveiro (215,9%), Setúbal (184,6%), Custóias, no Porto (173,8%) e Caxias (159,6%), cuja situação tem vindo a ser denunciada e acompanhada pelo Bloco de Esquerda.
