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Presidente polaco quer proibir “temas LGBT” e educação sexual na escola

Andrzej Duda, apoiado pelo partido de extrema-direita PiS, está em campanha para as próximas eleições e diz que direitos LGBT são “ideologia estrangeira” da qual é preciso “proteger as crianças”. A televisão estatal é criticada por apresentar o seu principal opositor de forma negativa.
Andrzej Duda em campanha no norte do país. Junho de 2020. Foto de ADAM WARZAWA/APA/Lusa.
Andrzej Duda em campanha no norte do país. Junho de 2020. Foto de ADAM WARZAWA/APA/Lusa.

As próximas eleições presidenciais polacas são a 28 de junho. E o atual presidente é candidato a uma re-eleição apoiado pelo PiS, o partido da Lei e da Justiça de extrema-direita. Com as sondagens a ditarem uma diminuição da distância face ao segundo candidato, Andrej Duda decidiu jogar esta semana a cartada da homofobia para mobilizar o eleitorado ultra-conservador e criticar o seu principal opositor.

Duda veio a terreiro criticar o ensino de temas LGBT nas escolas, e toda a educação sexual, uma vez que Rafal Trzaskowsk, o segundo colocado nas sondagens e apoiado pelo PO, a Plataforma Cívica, um partido de direita, enquanto presidente de Câmara de Varsóvia publicou uma “declaração dos direitos LGBT” em que, para além do compromisso de acolhimento de jovens expulsos de casa devido à sua orientação sexual, se adotavam as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre educação sexual e tolerância nas escolas.

Duda diz que isso não pode ser: “os pais são responsáveis pela educação sexual das suas crianças” e “não é possível que qualquer instituição interfira na forma como os pais educam as suas crianças”. Mas não se ficou por aqui. Diz que isso é “uma ideologia estrangeira” que “não vamos permitir que seja introduzida no nosso país”. Portanto, jura que irá “proteger as crianças da ideologia LGBT” e proibir a disseminação dessas ideias nas instituições públicas.

A cartada política tem a forma de uma “Carta da Família” que inclui a oposição ao casamento entre homossexuais e à adoção de crianças. Pretende aproximar Duda da re-eleição de Duda, o que é importante para manter a hegemonia do PiS e para a implementação das reformas do setor judiciário e dos meios de comunicação que têm levantado polémica interna e críticas de falta de democracia por parte da União Europeia. Com um presidente da oposição e sem maioria de três quintos, a extrema-direita poderia ver várias leis vetadas.

A ele se opõe Trzaskowski que diz apenas a favor de “união de parceria civil” entre casais homossexuais e que vinca que não defende a possibilidade de adoção.

Pela esquerda, o candidato Robert Biedroń, ex-Presidente da Câmara de Slupsk, abertamente homossexual, candidato pela coligação “A Esquerda” (Lewica) cujas posições contrastam com aqueles dois. Afirma que a “Carta da Família” “introduz padrões reminiscentes dos tempos mais brutais da história europeia e polaca”.

Isto num país considerado pela ILGA Internacional como o pior da União Europeia no que diz respeito a direitos das pessoas LGBT. No ano passado, um terço das cidades do país declarou-se “zona livre de LGBT” depois de declarações do líder do PiS, Jaroslaw Kaczynski, de que o lóbi gay estava a procurar mudar a forma polaca de viver. Com a nova “Carta da Família” todo o país é declarado “zona livre de LGBT”.

Outros dirigentes do seu partido vão-se multiplicando amiúde com declarações homofóbicas. Ainda a semana passada Tomasz Rzymkowski, deputado deste partido, comparava nas redes sociais o casamento entre pessoas do mesmo sexo com o casamento entre um homem e um bode.

A televisão pública é parte da campanha

Ao mesmo tempo, a cobertura da campanha eleitoral pela televisão pública é alvo de críticas. Durante cerca de sete minutos de um noticiário da TVP esta terça-feira, Trzaskowski foi apresentado como alguém que serviria “um lóbi estrangeiro poderoso” e não os polacos em caso de vitória eleitoral. Acrescentava-se que o seu partido tinha negociado em 2015 a aceitação de entrada de sete mil refugiados, o que tinha sido impedido pela vitória eleitoral do PiS. A narração era acompanhada de pessoas de pele escura em alegados distúrbios, dizendo-se que era este tipo de políticas que chegaria se o opositor ganhasse as eleições.

Era ainda salientado que o candidato ganhou uma bolsa Soros, o milionário que é o centro do ódio do nacionalismo polaco, nunca referindo que são atribuídas aos milhares e que mesmo o primeiro-ministro de extrema-direita da Hungria, Viktor Orban, outrora também beneficiou de uma.

Outra das histórias questiona se é ou não verdadeiramente católico, como afirma, e se o seu filho terá feito a primeira comunhão.

A cobertura favorável ao governo por parte da televisão estatal é mais do que habitual. Os Repórteres Sem Fronteiras acusam-na, junto com grande parte dos meios de comunicação social detidos por privados de “propaganda governamental”. Pavol Szalai diz que a cobertura eleitoral em que se chegam a distorcer citações do candidato da oposição “é infelizmente mais uma prova do enviesamento pró-governamental dos meios de comunicação social públicos.

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