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Presidente do Peru tentou dissolver o Congresso e acabou destituído e preso

Pedro Castillo ia ser alvo de uma terceira tentativa de destituição quando anunciou a intenção de dissolver o Congresso e passar a governar por decreto. Em vez disso, os congressistas empossaram a sua vice, Dina Boluarte, como nova chefe de estado.
Pedro Castillo na sua comunicação ao país, horas antes de ser destituído e preso a caminho da embaixada mexicana.Imagem TV Perú Noticias

A crise política no Peru teve um desfecho surpreendente esta quarta-feira, dia em que o parlamento iria discutir pela terceira vez a destituição do presidente Pedro Castillo. Ao fim de pouco mais de um ano no cargo, o presidente demitiu e nomeou vários governos nesse período e pelo caminho afastou-se do partido que o apoiou na sua candidatura, o Peru Livre, que se define como "marxista-leninista-mariateguista".

Eleito graças ao voto da grande maioria das regiões indígenas, apesar de recolher apenas cerca de um terço dos votos nos círculos urbanos de Lima e Callao, Pedro Castillo apresentou-se com um programa que prometia redistribuição de rendimentos, investimento na saúde, educação e obras públicas e aumento de impostos das multinacionais que exploram minas de cobre, prata e ferro no país. Mas enfrentou desde o início a oposição feroz da maioria do Parlamento e as ameaças de destituição por parte dos partidos da direita, que alegavam "incapacidade moral" do Presidente para ocupar o cargo ao nomear para o executivo "simpatizantes do terrorismo", ligando alguns ministros ao antigo Sendero Luminoso.

O confronto permanente com a oposição parlamentar e as recentes acusações de ter ajudado um dos seus ex-ministros a fugir à justiça davam à terceira tentativa de destituição melhores hipóteses de ser bem sucedida. Mas Castillo tentou antecipar-se a esse desenlace, anunciando a dissolução temporária do Congresso e um governo excecional de emergência.

O Congresso não acatou a decisão e pouco depois da comunicação presidencial aprovou com 101 votos a favor, seis contra e onze abstenções a destituição de Castillo, não pela tentativa de golpe, mas por "incapacidade moral" devido aos indícios de corrupção e tráfico de influências pelos quais o Ministério Público já abriu cinco investigações. A Junta Nacional Eleitoral, as Forças Armadas e a Polícia Nacional consideraram as ordens de Castillo um golpe de estado. Os membros do seu governo demitiram-se e o agora ex-presidente saiu da sede do Governo, acompanhado da família e do ex-primeiro-ministro Aníbal Torres com destino à embaixada do México em busca de asilo. Mas foi travado numa avenida junto à sede da Polícia Nacional e imediatamente detido.

"Ninguém deve obediência a um governo usurpador e o senhor Pedro Castillo deu um golpe de Estado ineficaz", disse o presidente do Tribunal Constitucional, Franciso Morales Saravia.

Para o líder do Peru Livre, Vladimir Cerrón, o que aconteceu foi um "bluff" falhado por parte do ex-presidente. "Pedro castillo precipitou-se, não havia votos suficientes para a destituição. O Peru Livre não apoiará o golpe de estado em marcha, estamos contra o hiperparlamentarismo, a imprensa não é de confiança neste país, nenhuma acusação está corroborada, mas também não pomos a mão no fogo pelo presidente Castillo. Não apoiaremos a destituição", afirmou Cerrón, acusando depois Aníbal Torres de ser o "presidente de facto" e de estar por detrás da rutura de Castillo com o partido e também da tentativa golpista.

Quem é Dina Boluarte, a primeira Presidente peruana?

Para a Presidência foi empossada a até agora vice-presidente Dina Boluarte, que se torna a primeira mulher chefe de Estado no Peru. Esta advogada de 60 anos é conhecida pela defesa dos direitos das mulheres e da igualdade de género e acumulou até ao fim do mês passado a vice-presidência com a pasta de ministra do Desenvolvimento e Inclusão, tendo saído por iniciativa própria na última remodelação que provocou a saída do primeiro-ministro Aníbal Torres, após ver chumbada uma moção de confiança no Congresso. Com o presidente impedido pelo Congresso de sair do país, Dina Boluarte representou-o em várias visitas ao estrangeiro.

Em janeiro, foi expulsa do partido Peru Livre sob acusações de tornar públicas divergências com outros dirigentes e depois de afirmar numa entrevista que "nunca abracei o ideário" daquele partido. Nas últimas semanas, vários ex-ministros recordaram-lhe a sua promessa de renunciar ao cargo no caso de destituição de Castillo, mas Dina manteve o silêncio sobre essa questão.

Um silêncio quebrado na quarta-feira, quando acusou Castillo de querer "perpetrar a quebra da ordem constitucional". Por coincidência, Boluarte assume a chefia do Estado peruano 48 horas depois de ver arquivada a acusação de irregularidades cometidas quando chefiava o Registo Nacional de identificação e Estado Civil, onde trabalhava desde 2007.

Uma das primeiras reações a nível internacional veio de Lula da Silva, o recém-eleito Presidente do Brasil. "É sempre de se lamentar que um presidente eleito democraticamente tenha esse destino, mas entendo que tudo foi encaminhado no marco constitucional", afirmou Lula, desejando "que a Presidenta Dina Boluarte tenha êxito em sua tarefa de reconciliar o país e conduzi-lo no caminho do desenvolvimento e da paz social".

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