A Assembleia aberta "SOS Estagiário" está marcada para dia 11 de abril às 15h na Galeria Geraldes da Silva (R. Sto. Ildefonso, 225, Porto) e pretende juntar estes trabalhadores para discutir a situação dos estágios em Portugal e organizar a resposta contra este tipo de precariedade que tem alastrado no nosso país.
Para além do debate sobre o diagnóstico e o caderno reivindicativo, o encontro irá também "inaugurar" um "Mural da Vergonha", em colaboração com a plataforma Ganhem Vergonha onde estarão expostos os anúncios de estágios que mostram o nível de precariedade e abuso a que são sujeitos estes trabalhadores.
"Recusamos a lógica da experiência profissional como um monopólio das empresas, que submetem os trabalhadores a uma competição onde têm pouco a ganhar e muito a perder", diz o documento em debate, que trata também dos abusos dos estágios por parte das grandes empresas, do papel do Estado enquanto "um dos principais promotores dos estágios" e da "praga dos falsos estágios" em que os trabalhadores são explorados em troca de remunerações abaixo do salário mínimo legal.
"Acreditamos que os conhecimentos técnicos e profissionais, assim como a organização laboral acumulada por gerações são um património de todos aqueles que vivem do trabalho. Recusamos a lógica da experiência profissional como um monopólio das empresas, que submetem os trabalhadores a uma competição onde têm pouco a ganhar e muito a perder", diz o documento em debate, que trata também dos abusos dos estágios por parte das grandes empresas, do papel do Estado enquanto "um dos principais promotores dos estágios" e da "praga dos falsos estágios" em que os trabalhadores são explorados em troca de remunerações abaixo do salário mínimo legal.
Nas propostas do caderno reivindicativo, são defendidas sanções mais pesadas por parte da Autoridade para as Condições do Trabalho para as entidades empregadoras que violam a lei com estágios não remunerados, a criação de uma linha de denúncia pela própria ACT.
Outra das propostas é a da obrigatoriedade por parte das empresas que recorrem aos estágios financiados pelos contribuintes "da contratação de um em cada dois estagiários, tendo por referência o período dos últimos cinco anos, de forma a poderem recorrer novamente à medida". Os precários querem ainda que seja pago o subsídio de férias por parte da entidade contratante ao estagiário, "nos montantes e período correspondente ao tempo de estágio".
A Assembleia deste sábado vai também discutir a proposta de alargamento do período dos Estágios Emprego de 9 para 12 meses, como estava previsto no regulamento anterior. Ao encurtar esse período, o Governo impediu na prática estes trabalhadores de terem acesso ao subsídio de desemprego.
