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Porto e Lisboa: Câmaras despejam 100 famílias por ano

Entre as principais razões, encontram-se a falta de pagamento, de ocupação e de informação. Verificam-se ainda casos de perda da casa devido a obras ou alojamento de pessoas que não foram autorizadas pelo município.
Fotografia de Paulete Matos
Fotografia de Paulete Matos

Numa década, os municípios do Porto e de Lisboa fizeram cerca de mil despejos de habitações sociais. Assim, contam-se 575 no Porto, que gere cerca de 13 mil casas, e 434 em Lisboa, que gere quase 25 mil.

A taxa de incumprimento no pagamento de rendas em Lisboa é muito maior. Desde 1995, ronda os 12%. No Porto, o valor mais baixo foi o de 2018, de 3,5%. Ainda assim, o número de despejos é superior no segundo.

Os motivos apontados, regra geral, são a falta de pagamento da renda, a não utilização das casas ou o seu uso indevido, ou ainda a falta de informações sobre composição e rendimentos do agregado familiar.

No Porto, o ano com mais casos de despejo foi o de 2010, quando 101 famílias perderem as suas habitações. Desde que Rui Moreira assumiu a Câmara, os números andam entre os 39 e os 60 despejos, sendo que no ano passado chegaram aos 50.

Se recuarmos mais do que uma década, podemos verificar que, em 2008, houve 198 despejos, cerca de metade dos quais atribuída à falta de pagamento. A meio do ano, já se contavam 129 e uma taxa de incumprimento de 7%. Recorde-se que, dois anos antes, Rui Rio tinha feito aumentos significativos nas rendas sociais. Através da Domus Social, são geridas 13 mil habitações, onde moral 30 mil pessoas.

Em Lisboa, verifica-se uma média de 20 despejos por ano num universo de 25 mil casos. Segundo a autarquia, este universo representa mais de 15% da população. A última lista do programa de renda apoiada tinha 3484 candidatos.

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