O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda denuncia que a área “Notícias” do portal da Câmara Municipal do Porto é frequentemente utilizado para publicar “artigos de opinião que em nada se destinam a informar o público sobre as políticas municipais ou as actividades da autarquia, mas sim a responder de forma violenta e sem contraditório a notícias que o executivo camarário considera negativas e para autênticos ataques a pessoas e instituições que manifestam publicamente o seu desacordo com as suas decisões”.
Com data de 12 de Janeiro de 2011, encontra-se publicado um texto de opinião fortemente depreciativo e de ataque pessoal ao jornalista Amílcar Correia, editor da secção Local Porto do jornal Público.
A publicação deste texto contraria as advertências da ERC à Câmara do Porto, da “deliberação 1/DF-NET/2007 de 7 de Novembro” que refere “as especiais responsabilidades que lhe impendem no plano do equilíbrio exigível aos órgãos da administração em todos os tipos de suportes de comunicação por ela detidos”.
Para o Bloco o texto “configura uma pressão inaceitável de um órgão de soberania sobre um jornalista e, por isso mesmo, um ataque à liberdade de imprensa”.
O Bloco de Esquerda requer (aceda ao texto integral do requerimento) à ERC “esclarecimentos sobre as diligências que tem feito junto da Câmara Municipal do Porto no sentido de assegurar” o cumprimento da sua deliberação de 2007.
