A Polónia tem, juntamente com Malta e Irlanda, as leis de aborto mais restritivas na Europa, permitindo o procedimento somente em caso de inviabilidade do feto, risco de morte da gestante ou gravidez decorrente de estupro – regras similares às brasileiras.
O Partido Lei e Justiça (PiS, na sigla em polaco), que governa o país desde outubro, pretende entretanto adequar a lei às normas da Igreja Católica, que pede a criminalização do aborto em toda e qualquer situação.
Na manifestação de hoje em Varsóvia, capital da Polónia, mulheres gritaram slogans como “tire as mãos do meu útero” e “meu corpo, minhas escolhas”. Muitas traziam cabides de aço nas mãos, símbolo de abortos clandestinos e inseguros.
Segundo estatísticas oficiais, acontecem apenas algumas centenas de abortos legais no país a cada ano. A OMS (Organização Mundial da Saúde), porém, estima que 240 mil abortos clandestinos sejam realizados anualmente na Polónia.
“Até as leis de aborto no Irão são mais liberais do que esta proposta. Por isso temos que protestar”, declarou Marta Nowak, uma das manifestantes, ao jornal britânico The Guardian.
Numa carta lida durante as missas realizadas hoje em igrejas católicas de todo o país, bispos polacos reforçaram o pedido pelo endurecimento da lei. “A posição católica sobre isso é clara e imutável. Precisamos proteger a vida de cada pessoa desde a conceção até a morte natural. Pedimos aos legisladores e ao governo para mudar a legislação”, dizia a carta.
Um vídeo publicado pelo jornal polonês Gazeta Wyborcza no Facebook mostra mulheres a abandonar uma missa em Varsóvia enquanto o padre lê a carta, e uma mulher a responder ao padre e a outros fieis em protesto à interferência da Igreja Católica nos direitos das mulheres.
W kościele św. Anny w Warszawie wierni tak zareagowali na odczytywanie listu Prezydium Konferencji Episkopatu Polski o aborcji. Były tam również osoby, które wcześniej umówiły się na to, że w ramach protestu opuszczą świątynię podczas odczytywania listu Episkopatu.
Publicado por Gazeta Wyborcza em Domingo, 3 de Abril de 2016
O líder do PiS, Jarosław Kaczyński, declarou à imprensa polaca no início desta semana que, por ser católico, tem que obedecer ao pedido dos bispos. Afirmou que não vai obrigar o seu partido a votar pela proibição total do aborto no Parlamento, mas disse estar “convencido que uma vasta maioria da assembleia, ou talvez a sua totalidade, vai apoiar a proposta”.
O PiS também pretende acabar com o financiamento estatal à fertilização in vitro e restabelecer a exigência de receita médica para o acesso à contracepção de emergência, conhecida como pílula do dia seguinte.
A influência do líder do partido, que tem a maioria do Parlamento, indica que outros parlamentares devem votar a favor da proposta. A primeira-ministra polonesa, Beata Szydło, também do PiS, já expressou o seu apoio ao projeto para proibir totalmente o aborto.
Artigo publicado em Opera Mundi.
