“Se mantivermos esta política miserabilista de natureza bipolar em relação à justiça está posto em causa o funcionamento normal da máquina judiciária: tribunais, Ministério Público e polícias”, afirmou a procuradora Maria José Morgado, nesta segunda feira.
A directora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa falava à comunicação social, à margem de um seminário sobre criminalidade organizada, promovido pelo Observatório de Segurança.
Segundo a agência Lusa, Maria José Morgado denunciou a grave situação que enfrenta o aparelho da justiça: “Estamos em countdown [contagem decrescente] na área da manutenção em matéria de papel, tonner, fotocopiadoras, ou seja, em matéria de funcionamento da justiça no que representa resultados no combate ao crime e protecção de pessoas”.
Maria José Morgado disse ainda que há uma recomendação da Assembleia da República que faz uma boa radiografia das necessidade de afectação de recursos ao Ministério Público e à Polícia Judiciária relativamente à criminalidade mais grave, mas que, em contradição, “há um despacho do ministro das Finanças e da Justiça que congela todas as verbas e consumíveis correntes para os serviços dos tribunais e do MP com efeitos a partir de 19 de Novembro”. E quando os serviços necessitam dessas verbas têm de accionar uma cláusula de excepcionalidade que depende sempre da aprovação dos dois ministros.
