A embaixada dos Estados Unidos em Lisboa contactou as autoridades nacionais e regionais para que os Açores não proíbam o cultivo de organismos geneticamente modificados.
A Plataforma Transgénicos Fora, num comunicado com o título “Governo deve rejeitar firmemente pressão americana pró-transgénicos”, “condena este lóbi oficial a favor dos interesses privados de algumas empresas americanas e apela ao governo açoriano para que avance de imediato para a concretização da zona livre no arquipélago”.
A plataforma, que integra 11 organizações não-governamentais da área do ambiente e da agricultura, refere no comunicado que a “ iniciativa americana não surpreende, uma vez que os telegramas diplomáticos americanos revelados pelo WikiLeaks mostram um padrão de interferência generalizada nas políticas europeias sobre OGM, desde a França à Itália, à Hungria e até ao Vaticano”, citando vários exemplos.
A plataforma refere também que “o embaixador Allan Katz pretende que os agricultores açorianos tenham acesso aos transgénicos, mas isso já acontece desde 2005 e nunca esses produtores mostraram qualquer interesse em os semear” e salienta que “os transgénicos são apresentados como inócuos, mas a própria agência de regulamentação alimentar americana, FDA, se escusa a atribuir qualquer selo de segurança aos transgénicos que circulam no país”.
A plataforma frisa ainda que “entre 2007 e 2008, cerca de metade dos agricultores portugueses no continente que os usaram por sua iniciativa no primeiro ano já os tinham abandonado no ano seguinte” e que a proibição de cultivo por países e regiões é um direito já reconhecido pela Comissão Europeia.
O comunicado da plataforma sublinha a concluir que “a utilização de transgénicos na agricultura tem acarretado tal contaminação que o cultivo de sementes convencionais e biológicas já foi posto em causa em vários países, incluindo os próprios Estados Unidos. Essa evolução representaria uma perda real e irreversível para a diversidade açoriana, algo que o embaixador opta por não considerar”.
O Governo Regional dos Açores, segundo declarou uma fonte oficial à Lusa, considera que “as observações do embaixador dos EUA tornadas públicas são impróprias, pois exorbitam as funções de um representante diplomático e não serão respondidas pelo Governo Regional”.
A Lusa noticia ainda que a fonte do executivo regional anunciou que chegará ao parlamento açoriano uma proposta de Decreto Legislativo Regional que “aplica ao território dos Açores os normativos comunitários relevantes para a regulação da utilização agronómica e na indústria agroalimentar dos organismos geneticamente modificados e dos produtos deles derivados”. Segundo a agência, o governo regional adota neste diploma “uma posição claramente precaucionaria”, restringindo “a cultura, sementeira, plantio ou criação, por qualquer método ou técnica, de organismos geneticamente modificados, à exceção da produção ou introdução para fins de investigação científica ou desenvolvimento tecnológico de manifesto interesse público ou em outras condições excecionais”.
