A notícia avançada pelo semanário Expresso sobre a abertura de um inquérito por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi confirmada ao jornal Público pela assessora de imprensa da PGR. Segundo avança o jornal diário, o ministro ainda não terá tido conhecimento oficial sobre este processo.
O coordenador nacional do Bloco de Esquerda, João Semedo, confirmou que, na qualidade de membro da comissão de inquérito, já foi ouvido pelo DIAP de Lisboa. Também já prestaram declarações Honório Novo, do PCP, e Hugo Veloso, do PSD.
Rui Machete incorreu em “crime de falsas declarações”
Numa carta enviada, em 2008, ao então líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Luís Fazenda, com cópia para todos os líderes parlamentares, o atual ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, garantia que nunca tinha sido “sócio ou acionista” da SLN (ler artigo Rui Machete mentiu ao Parlamento em 2008).
Já em 2013, Rui Machete confirmou a notícia, divulgada pelo jornal “Público”, que avançava que o governante comprou 25.500 ações da SLN a 1 euro, quando na altura o preço corrente a que outros acionistas compraram ações era de 1,80 euros e vendeu-as, entre 2005 e 2006, a 2,5 euros cada, com um ganho de 150% (ler artigo: Rui Machete confirma negócio de favor com ações da SLN, Bloco exige demissão).
Menos de um mês depois, o Ministro dos Negócios Estrangeiros enviou uma nota à imprensa desmentindo a informação que tornara pública no mês passado. O ex-presidente do Conselho Consultivo da SLN dizia que afinal comprou ações da empresa a 2,2 euros e não a 1 euro, como fez o Presidente da República (ler artigo: Machete diz que afinal não comprou ações da SLN ao preço de Cavaco).
O Bloco de Esquerda entregou à presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, no final de setembro de 2013, um requerimento a solicitar ao Parlamento que fizesse uma participação criminal contra Rui Machete, afirmando que este incorreu em “crime de falsas declarações” (ler artigo:Bloco de Esquerda pede ação criminal contra Rui Machete). A maioria de direita veio, contudo, a inviabilizar na conferência de líderes o requerimento do Bloco, o que levou os bloquistas a enviarem à Procuradora Geral da República uma participação relativa à informação falsa prestada pelo ministro Rui Machete na Comissão Parlamentar de Inquérito.
