Embalados pelo apoio do PSD à cruzada anti-direitos LGBTQI+ do Chega, que permitiu há dias a aprovação na generalidade de propostas a atacar a autodeterminação de género da população trans em Portugal, um grupo de peticionários quer agora que Portugal volte a permitir as chamadas “terapias de conversão” sexual forçada, contestando em especial o facto de as penas em vigor serem agravadas quanto mais jovem for a criança vítima deste crime.
Estas práticas, que que se baseiam na premissa falsa de que as pessoas LGBTQI+ estão doentes e precisam ser “curadas”, foram proibidas pela Lei 15/2024, aprovada na altura com os votos contra do PSD e do Chega. Esta lei prevê penas de prisão até 3 anos, ou multa, para quaisquer atos que visem a alteração ou repressão da orientação sexual, identidade ou expressão de género, incluindo a realização ou promoção de procedimentos médico-cirúrgicos, práticas com recursos farmacológicos, psicoterapêuticos ou outros de caráter psicológico ou comportamental. Penas que são agravadas para cinco anos de prisão para quem desenvolva tratamentos ou pratique intervenções cirúrgicas, farmacológicas ou de outra natureza que impliquem modificações irreversíveis ao nível do corpo e das características sexuais da pessoa.
Com o objetivo de “deixar claro que há na sociedade portuguesa muita gente que defende a autodeterminação e os direitos humanos”, Maria João Vaz e Pedro Salazar lançaram uma petição - que pode ser subscrita aqui - contra a legalização de terapias de conversão de identidade de género e orientação sexual. A iniciativa conta com o apoio de associações como a Amplos, Opus Diversidades, Minho Arco-Íris, A(MAR), Inércia do Tempo e AconchegoHouse.
Os promotores desta petição têm por objetivo recolher 20 il assinaturas e lembram que a ONU e os seus especialistas em direitos humanos condenaram estas práticas, considerando-as prejudiciais, anti-científicas e potencialmente equivalentes à tortura.
