Desde 2011, os estados-membros da União Europeia estão legalmente obrigados a diminuir o uso de 55 pesticidas considerados particularmente nocivos para a saúde, substituindo-os progressivamente por alternativas químicas menos tóxicas ou não-químicas. O objetivo da estratégia europeia "Farm to Fork" ["Do Prado ao Prato"] é reduzir a metade o uso destes pesticidas até 2030. Mas as análises efetuadas pela ONG Pesticide Action Network afirmam que não só os países falharam em cumprir o objetivo como o uso destes pesticidas nocivos está a aumentar.
"A proporção das frutas e vegetais contaminados com estes pesticidas continua a subir. Muitas vezes o alimento contém resíduos de duas ou mais destas substâncias tóxicas ao mesmo tempo. Isto mostra claramente que as regras de substituição nunca foram de facto implementadas pelos estados-membros e que estes falharam na sua responsabilidade de proteger os consumidores", afirmou Salomé Roynel, responsável desta rede europeia.
Para a Pesticide Action Network, esse falhanço "é um escândalo", uma vez que a transição europeia para um sistema alimentar sustentável não é possível sem a eliminação destes pesticidas e por outro lado ela está na lei desde 2011 e simplesmente não é cumprida. A organização apela à proibição total de 12 destes 55 pesticidas, considerados os mais tóxicos, e que a União Europeia garanta uma revisão independente das regras de substituição que favoreça alternativas não-químicas, além de acabar com as extensões temporais de aprovação para estas substâncias tóxicas.
Peras e maçãs portuguesas são das mais contaminadas
Portugal é um dos países identificados neste relatório "Fruto Proibido" como grande utilizador dos pesticidas que deviam estar a ser substituídos. Nas análises recolhidas nas maçãs entre 2011 e 2019, aparece na segunda posição, atrás da Holanda, com 58% das maçãs analisadas a conterem resíduos daqueles pesticidas. Suécia, Noruega e Letónia são os únicos países onde não foram identificados resíduos nas maçãs produzidas. O estudo mostra que ao invés de diminuir, a contaminação com estes pesticidas aumentou de 16% em 2011 para 34% em 2019. O fungicida fludioxonil aparece no topo da lista no caso das maçãs e também das peras, cuja taxa de contaminação nestas análises teve altos e baixos ao longo do mesmo período, passando dos 25% de peras contaminadas em 2011 para os 47% em 2019. Também aqui Portugal aparece em segundo lugar, atrás da Bélgica. Nas restantes análises a vegetais, o nosso país aparece bem colocado no que diz respeito à produção de espinafres, encontrando-se na penúltima posição com 5% das amostras contaminadas. Já no caso da alface está em oitavo lugar com 25%.
Na tabela geral de todas as frutas e vegetais analisados, Portugal, com 16%, encontra-se em 11º lugar entre 35 países, com o topo da lista de países com mais uso de pesticidas nocivos a pertencer à Bélgica (34%), seguida da Irlanda (26%), França (22%), Itália (22%) e Alemanha (20%). No extremo oposto está a Letónia (2%), a Islândia (5%) e a Dinamarca (7%), apesar de o número de amostras ser muito reduzido nas duas primeiras. No caso dos frutos são as amoras, pêssegos, morangos, cerejas e alperces os cinco que revelaram maior nível de contaminação. Nos vegetais, são os aipos, raiz de aipos, couves, endívias e couves de bruxelas.
Em declarações ao Público, Pedro Horta, da associação ambientalista Zero, alerta que "os produtos novos que são aprovados em Portugal não estão a ser substituídos por alternativas – o que leva a que [os pesticidas perigosos] continuem a ser usados. O que o relatório da PAN também indica é que, dada a frequência com que aparecem nas amostras, também não houve diminuição no uso. Isto quer dizer não só que não estamos a cumprir o regulamento como também que estamos a expor a nossa cadeia alimentar a substâncias que têm risco para a saúde. Estamos a falar de disruptores endócrinos ou de substâncias tóxicas que podem ser acumuláveis e persistentes, podendo causar malformações [fetais]”.
Opinião diferente tem o autarca de Moimenta da Beira, concelho onde se produz cerca de 20% da maçã portuguesa. Ouvido pelo Público, Paulo Figueiredo diz que o estudo está desfasado no tempo "porque nos últimos dois, três anos tem havido uma evolução fantástica a este nível e, por exemplo, os nossos fruticultores têm aplicado e implementado regras muito específicas da União Europeia que obrigam à redução dos pesticidas”.
