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Pergaminho Negro: fragmentos da solução final portuguesa

O genocídio dos Mucubais é um episódio muito pouco conhecido, apesar de profundamente revelador, da história das invasões portuguesas. Por Rafael Coca de Campos.
Imagem parcial da capa do livro Kakombola: O genocídio dos Mucubais na Angola Colonial, 1930 – 1943, de Rafael Coca de Campos.

Em 28 de janeiro de 1941, uma testemunha escreve assombrada ao governador da província da Huíla, no sul de Angola. Um "espetáculo confrangedor" produzia-se então na cidade portuária de Mossâmedes (atual Namibe). Após mais de cinquenta anos de invasão colonial, as tropas portuguesas ainda se engajavam em destruir uma população de africanos criadores de gado. O crime dos Mucubais, segundo seus algozes, era tão simplesmente o seu irremediável desejo de liberdade, a que os colonizadores chamavam "insubmissão". O espetáculo aconteceu pouco mais de um ano após o início das operações: "escassas dezenas de miseráveis pretos, homens, mulheres e crianças, que mais pareciam esqueletos cobertos de pergaminho negro (...) arrastando-se como animais, atravessaram a cidade, no meio de uma numerosa guarda de baioneta calada". Documentos oficiais do exército colonial darão notícia, posteriormente, do destino destes e de muitos outros prisioneiros desta guerra: encarcerados em campos de concentração, enviados a campos de trabalho forçado, a grande maioria pereceu em decorrência da brutalidade do sistema de trabalho. As evidências não deixam dúvida de que o episódio designado kakombola pelos descendentes das vítimas­- significando algo como "arrancar tudo"- foi um genocídio, e não uma guerra. Um genocídio cometido pelo exército português durante quatro anos, entre 1939 e 1943. A história deste crime faz parte de um processo de duração mais profunda, e relaciona-se diretamente com os massacres das civilizações de pastores no sudoeste da África, entre os quais o genocídio das comunidades Herero e Nama da Namíbia.

Toda a região que vai do Cabo, na África do Sul, passando pela atual Namíbia, Botsuana até o sul do planalto de Benguela, em Angola, foi por muitos séculos habitada por civilizações de pastores. Por pastores quero dizer: comunidades cuja criação e reconhecimento de valor e status, bem como visão de mundo, são indissociáveis do manejo de gado. Com as invasões europeias, sobretudo a partir da segunda metade do século XIX, recursos fundamentais como pastos, fontes de água e rotas de migração foram sistematicamente confiscados e sujeitos ao controle dos brancos. Os invasores bôers, alemães, britânicos e portugueses desenvolveram um sistema económico predatório, baseado no fornecimento de tecnologia militar a algumas comunidades que, endividas, se especializaram em roubar enorme volume de gado a outros pastores. Através dos portos da cidade do Cabo, de Walvis Bay e Mossâmedes, escoaram-se milhares de animais roubados aos pastores africanos. Estes últimos, evidentemente, organizaram incontáveis revoltas.

Apesar de bastante lucrativa para muitos comerciantes, a economia predatória começa a ser um problema quando, a partir do congresso de Berlim, em 1883, os invasores decidem estender o princípio de soberania aos territórios africanos. O estado de guerra permanente se torna extremamente inconveniente para a proteção de direitos de propriedade, construção de infraestrutura, exploração agrícola por colonos brancos, missões religiosas, etc. Tem início então um período de grandes operações militares destinadas a destruir qualquer traço de autonomia das comunidades africanas.

No sul de Angola, os portugueses enfrentaram uma civilização de pastores altamente sofisticada, capaz de se comunicar e mobilizar recursos através de regiões consideradas inóspitas como desertos, terrenos alagados e pantanosos e intransponíveis encostas. Formações rochosas inacessíveis aos brancos abrigavam experimentos sociais cosmopolitas, rebeldes, para os quais convergiam pessoas insatisfeitas e dispostas a fazer face aos invasores. O único recurso à disposição destes últimos, sua única vantagem, era um sistema burocrático gigantesco, dispendioso e insistente. Nada na fontes, sobretudo na documentação militar, permite inferir que os invasores possuíssem um conhecimento profundo fosse do terreno, fosse das pessoas que ali viviam. Esta região foi o palco das mais humilhantes derrotas já sofridas pelos portugueses, imortalizadas pelos ideólogos da época como o massacre do conde de Almoster, o desastre do Cuamato e a derrota de Naulila. Foi também um lugar de intensos massacres e atrocidades cometidas pelo exército português, muitos dos quais ainda pouco conhecidos. A partir de 1920, após a destruição dos sistemas políticos das terras alagadas e do assassinato do rei Mamdume, na região da fronteira, os portugueses celebravam a submissão total dos africanos.

Contudo, após décadas de dispendiosas operações militares, os portugueses não foram capazes de extirpar o ímpeto de autonomia característico dos pastores. Acostumadas à flexibilidade e ao movimento, ao investimento em relações de reciprocidade e cuidado estendidas no tempo e no espaço, comunidades como a dos Mucubais dificilmente aceitavam participar de um regime que delas exigia sedentarismo, trabalho obrigatório e impostos. As tensões entre os invasores e os pastores acirrou-se quando, ao final da década de 1920, o território do sul de Angola começou a ser organizado para a exploração da pecuária segundo um modelo completamente estranho aos africanos. Funcionários dos Serviços de Veterinária e Pecuária da Colónia de Angola elaboraram mapas para limitar o território dos Mucubais, bem como para informar um plano para integrá-los progressivamente à economia colonial. Ao mesmo tempo, administradores e militares inventaram o seu próprio projeto territorial, chamado Zona Mucubal, destinado a circunscrever as pessoas por eles consideradas insubmissas - ou seja, que não haviam renunciado às suas próprias ideias sobre uma vida que valia apena ser vivida.

Em 1939, um suposto incidente envolvendo Mucubais e comerciantes portugueses - as fontes são bastantes vagas a este respeito- desencadeou uma sequência incessante de repressões violentas que culminaram no genocídio. A partir de então, durante quase quatro anos, todos os africanos considerados Mucubais pelos militares e burocratas portugueses estiveram sujeitos a enormes atrocidades. Apesar da imprecisão dos censos populacionais do período, os portugueses estimavam que os Mucubais eram uma comunidade de aproximadamente cinco mil pessoas. A região que ocupavam era mais extensa do que a área de Portugal. Estes pastores rejeitavam qualquer tipo de autoridade centralizada e não possuíam nenhuma instituição ou forma de organização que remotamente se assemelhasse a um exército. Ou seja, tratava-se uma população muito diminuta, dispersa por um enorme território, a qual evidentemente não constituía uma ameaça ao exército português sob nenhum ponto de vista. Contra estas pessoas, foram mobilizados mais de três mil soldados, organizados em dezenas de destacamentos que se moviam de modo a cercar e impedir a fuga dos pastores com seus animais, bem como dois aviões, um deles equipado com bombas e metralhadora. Dos prisioneiros, pelo menos um quinto eram mulheres e crianças. Quase metade da população morreu nas operações militares, e muitos mais pereceram nos campos de trabalho e campos de concentração.

Nas palavras do Brigadeiro Abel Abreu de Sotto-Mayor, comandante da segunda fase das operações: "as operações contra os mucubais insubmissos deviam ter uma característica muito especial; não eram propriamente operações de guerra (...). Era uma 'caça'". Ironicamente, ao final das operações, um indivíduo chamado Dixon Ferreira, reputado caçador bôer, responsável por capturar um importante mucubal de nome Tyindukutu, recebeu como recompensa pelos serviços prestados uma espingarda de caça, com a inscrição "Mucubais 1940- 1941". O relatório final de Sotto-Mayor, datado de 1943, teve por objetivo justificar a atuação dos militares, diante do que considerou denúncias pouco fundamentadas ou exageradas de abuso. Entretanto, um despacho do Governador Geral de Angola, de janeiro do mesmo ano, cita um documento que não deixa dúvidas sobre a natureza genocida das operações:

"Colónia de Angola- Forças em Operação no Distrito de Mossâmedes (...) Comunicação de Serviços:

I- Cessa a partir de 1 de Setembro próximo a alimentação a presos por conta das F.O.D.M II- Todos os presos existentes nesta data terão imediatamente os seguintes destinos: I- Homens e rapazes: reconhecidos malandros, velhos, inválidos: - o mesmo destino que dão aos pastores do gado que roubam (...) III- de futuro, algum rebelde que seja preso terá imediatamente o destino constante da presente comunicação de serviço visto este comando só fornecer alimentação a presos até 31 do corrente mês de Agosto.

O Comandante (Assinado) Filipe Alistão Corte Real, Capitão"

Uma das representações mais recorrentes sobre os Mucubais na época descrevia-os como assassinos e ladrões inveterados. Associando-se a isto a circunstância de que o despacho do Governador se referia a denúncias de fuzilamentos em massa de prisioneiros, é indiscutível que a ordem de Alistão Corte Real é uma variante das nefastas soluções finais, ordenadas no início do século XX por Von Throta contra os Herero e Nama na Namíbia, bem como pelos nazis não muito tempo depois do genocídio dos Mucubais. Ainda na década de 1940, o antropólogo Serra Frazão, antigo funcionário colonial na região do sul de Angola, sugere que os mucubais eram os judeus de Angola.

O genocídio dos Mucubais é um episódio muito pouco conhecido, apesar de profundamente revelador, da história das invasões portuguesas. Não resta dúvida sobre o significado concreto da missão civilizadora, dos grandes ideais de benevolência e da natural aptidão portuguesa para a elevação dos africanos. Durante o triénio aterrorizante, até mesmo aqueles que supostamente estavam integrados no sistema colonial foram vilipendiados, humilhados, roubados e assassinados. Colonos relataram a prisão arbitrária de todos os seus empregados, mesmo daqueles que possuíam carteira de trabalho; os soldados pouco ou nenhuma ideia faziam de quem era mucubal, não falavam as línguas locais e agiam a partir das informações conferidas por pessoas interessadas em por as mãos nos espólios da guerra. Antes dos bombardeamentos, os soldados mandavam os africanos conhecidos que levantassem um pano branco. Aqueles que não o fizessem eram alvejados. Muitas pessoas perseguidas não faziam ideia do que se estava a passar. Num momento raro, um comandante de destacamento português transcreve no seu relatório as últimas palavras de uma das pessoas contra as quais tinha acabado de atirar : "este mucubal, antes de morrer, fez as seguintes perguntas: porque é que a guerra nos anda a perseguir por toda a parte e não nos deixa sossegados ? Nós devemos nada ao Governo. Já prenderam as nossas mulheres e os nossos gados, o que querem mais?"


Fontes:

Ofício Confidencial do Intendente do Distrito de Mossâmedes ao Governador da Província da Huíla. AHM 2/2/71/9

SOTTO-MAYOR, Abel de Abreu. Operações de Polícia para Repressão das Tribos Mucubais Insubmissas. 1943, p. 16. BSGL Reservados Caixa 116, n.11-A

Despacho do Governador Geral de Angola . Arquivo Histórico Ultramarino. 566 1E MU Mç 1937-1944

Relatório do Comandante do Destacamento do Saihona da 10 Companhia de Indígenas Caçadores. Arquivo Histórico Militar 2/2/72/29

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