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Partido da Esquerda Europeia contra “acordo vergonhoso” UE/Turquia
Em comunicado, o Partido da Esquerda Europeia manifesta a sua “forte oposição” ao "acordo vergonhoso" assinado na recente cimeira UE/Turquia e que prevê a transferência dos refugiados de um país da UE para a Turquia.
O PEE diz que esses refugiados correm o risco de “acabar de volta a uma zona de guerra e enfrentar risco de vida”, lembrando que várias ONG, como a Amnistia Internacional, têm relatado as más condições em que vivem os refugiados na Turquia, com alguns a serem detidos e enviados de volta para a Síria. Assim, para além de não poder ser considerado um “país terceiro seguro”, tendo em conta o historial de desrespeito pelos direitos humanos, “a Turquia não é plena signatária da Convenção de Refugiados de 1951 e não cumpre a Convenção de Genebra”, diz o comunicado divulgado esta segunda-feira.
O argumento de que o acordo irá travar as perigosas travessias do Mar Egeu não convence o Partido da Esquerda Europeia, que tem a eurodeputada bloquista Marisa Matias como vice-presidente. Os refugiados “serão obrigados a escolher rotas ainda mais mortíferas para chegar à Europa e multiplicar-se-ão os lucros dos traficantes de pessoas”, acrescenta o comunicado.
Para o PEE, a lei internacional é clara ao determinar que “ninguém pode ser empurrado ou devolvido à Turquia ou ao seu país de origem sem ter tido a oportunidade de requerer asilo, um direito que não pode ser negado a ninguém”. Ao abolir o direito individual ao pedido de asilo, este acordo subscrito pelos líderes europeus “é simplesmente ilegal, desumano e inaceitável”.
O PEE defende uma resposta à crise dos refugiados que tenha em vista o acolhimento, proteção e apoio aos seus direitos humanos e cívicos, “exigindo à NATO a retirada dos seus navios de guerra do Mar Egeu – uma medida que implica a militarização das fronteiras e nenhuma ajuda aos refugiados”. Essa resposta passa por “políticas de fronteiras abertas, formas legais e seguras de colocação e integração social, respeitando as suas experiências trágicas e o seu direito a criarem um futuro para si próprios em paz e prosperidade”.
Comentários
"Os refugiados serão
"Os refugiados serão obrigados a escolher rotas ainda mais mortíferas para chegar à Europa". E que tal escolherem as vias normais e pedirem asilo político em vez de forçarem a entrada? Entrada ilegal = clandestinos = deportados. Quem atravessa o mar Egeu da Turquia para a Grécia já não está a fugir à guerra pois naquela há paz (excepto obviamente na fronteira com o "Kurdistão").
A ONU e demais instituições humanitárias deverão criar campos de refugiados com condições dignas nos países fronteiriços com a Síria e aí os refugiados poderão encontrar uma via legal que lhes permita irem para os países que os aceitam. Entradas forçadas em qualquer país deverão ser fortemente dissuadidas e os traficantes de pessoas deverão ser perseguidos e as suas embarcações confiscadas.
Tenho toda a simpatia por quem foge aos horrores da guerra mas não nos podemos permitir a uma invasão constante e sistemática de pessoas que exigem entrar nos países que lhes apetece.
Imagens como as tentativas de invasão do túnel da Mancha em Calais, marchas em auto-estradas e braços-de-ferro com as autoridades são inadmíssiveis nos nossos Estados de direito onde a ordem pública e o respeito pela Lei são um dever dos seus habitantes.
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