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Parlamento francês aprova por unanimidade restituição de bens culturais a Benim e Senegal

Os bens retirados como “despojos de guerra” pelos franceses vão ser restituídos aos países de origem. O governo francês esclarece tratar-se de “casos específicos” que não colocam em causa as coleções de arte do país.
Detalhe do Sabre de El Hadji Oumar Tall, líder africano do século XIX, que será devolvido pelos franceses à sua origem. Foto de GuillaumeG/Wikimedia Commons.
Detalhe do Sabre de El Hadji Oumar Tall, líder africano do século XIX, que será devolvido pelos franceses à sua origem. Foto de GuillaumeG/Wikimedia Commons.

Foi uma decisão unânime da Assembleia Nacional francesa. Na passada terça-feira, os deputados deste país aprovaram a restituição de bens culturais que tinham sido pilhados durante a época colonial no Benim e Senegal e levados para França a título de “despojos de guerra”. Antes de entrar em vigor, a medida terá ainda de passar pelo Senado.

No caso do Senegal, as peças restituídas estavam já expostas em Dakar no âmbito de um empréstimo de longa duração feito pelo Museu do Exército de Paris. Trata-se de um sabre e da sua bainha que são atribuídos a El Hadj Omar Tall, uma importante figura religiosa, política e militar da região oeste africana no século XIX.

No caso de Benim, serão transferidas 26 peças, entre as quais algumas estátuas e um trono real. As peças estavam expostas no museu do Quai Branly-Jacques Chirac em Paris e foram saqueadas do Palácio de Abomey em 1892.

O presidente francês, Emmanuel Macron, tem-se apresentado publicamente como um dos impulsionadores do processo de restituição de peças culturais a África como forma de diplomacia cultural. Contudo, o seu ministro do Comércio Externo, Franck Riester, a quem coube defender no parlamento a proposta, na ausência da ministra da Cultura, Roselyne Bachelot, em isolamento devido à pandemia, esclareceu que estas restituições são casos pontuais que não colocam em causa o “caráter inalienável” das coleções francesas. Riester disse que a decisão vale apenas “para estes casos específicos”, tentando assim fechar a porta à possibilidade de aumentarem os pedidos de restituição de outras proveniências.

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