Solidariedade

Parlamento defende levantamento imediato do bloqueio a Cuba

06 de março 2026 - 16:09

Proposta de resolução do Bloco de Esquerda foi aprovada e recomenda ao Governo o reforço da posição da diplomacia portuguesa na ONU e UE a favor do fim do bloqueio imposto pelos EUA a Cuba.

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Sala do plenário da Assembleia da República
Sala do plenário da Assembleia da República. Foto de Ana Mendes

Foi aprovada esta sexta-feira na Assembleia da República o projeto de resolução apresentado pelo Bloco de Esquerda a recomendar ao Governo que “reforce a posição diplomática de Portugal nas instâncias internacionais, nomeadamente na Organização das Nações Unidas e na União Europeia, a favor do levantamento imediato do bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba”.

A proposta foi aprovada com os votos contra do CH e do CDS, a abstenção do PSD e da IL e votos favoráveis de toda a esquerda.

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A recomendação aprovada pede também que se “apoie o povo cubano promovendo, no quadro das Nações Unidas e da União Europeia, a assistência humanitária necessária para mitigar os efeitos da crise energética e alimentar e o diálogo institucional com o Governo de Cuba, instando à libertação de todos os cidadãos presos por motivos políticos”.

A iniciativa surgiu após a decisão de Donald Trump de impor sanções aos países que vendam petróleo para Cuba, desencadeando o agravar da crise energética que já se sentia na ilha e pondo em causa o funcionamento de infraestruturas básicas.

O Bloco lembra na exposição de motivos deste projeto de resolução que há 23 anos consecutivos que a Assembleia Geral das Nações Unidos aprova resoluções que apelam ao fim do embargo económico, comercial e financeiro, considerando que estas medidas unilaterais violam os princípios da Carta das Nações Unidas e as normas do direito internacional, nomeadamente no que diz respeito à igualdade soberana dos Estados e à não ingerência em assuntos internos”.