O resultado eleitoral do BE tem sido o elemento desencadeador de todo um conjunto de reflexões e palpites, tanto no interior do partido como na imprensa burguesa. Todavia, esse resultado não deveria ser visto como uma «calamidade» mas sim como uma oportunidade para remeter em questão a estratégia política geral que tem guiado o partido e que está na base deste contra-tempo eleitoral ; e para lhe dar um novo fôlego na reconstrução de uma esquerda revolucionária (não obstante a abominação que o termo possa suscitar nas mentes dos nossos pequeno-burgueses).
A estratégia política do BE
A estratégia desenvolvida pelo Bloco funda-se sobre a premissa central que o capitalismo pode ser transformado e ultrapassado em utilizando e alargando as formas democráticas burguesas, permitindo assim atingir o socialismo por meios constitucionais, no quadro legal da democracia burguesa. Para o Bloco, tal como para o PCP, como foi para a social-democracia no passado, a realização desses objectivos passa por estratégias fundadas sobre a percepção que o Estado é acessível à penetração pelas forças populares, (aliança entre trabalhadores e os sectores da pequena-burguesia) ; que a realização desses objectivos passa pela luta no interior dessas instituições do poder burguês, nomeadamente «pela reforma da administração pública» (Manifesto 2002), e que se poderiam abandonar as estratégias revolucionárias.
O Bloco constata que o país está «submetido à hegemonia prolongada de uma modernidade conservadora», que «os direitos de acesso à vida moderna são desigualmente distribuídos», e que ele «necessita de uma modernização democrática, definida como alternativa e socialista.» Em consequência, «a luta da esquerda deve ser fundada sobre a modernização democrática contra a modernização conservadora», (Manifesto 2002) porque o Bloco «tem um objectivo claro e um centro de intervenção bem definido : o desenvolvimento dos serviços públicos sobre os quais depende a democracia». (6ª Convenção nacional do Bloco de Esquerda, Toda a luta da esquerda
socialista para 2009) Nesse sentido, o Bloco pretende ser o portador de uma «democracia fundada sobre a igualdade no acesso aos direitos da modernidade (direito ao pleno emprego, ao ócio, à cultura, à afecção, ao prazer, à autonomia e à qualidade.)» (Manifesto 2002, Com razões fortes.) O Bloco pretende que há três grandes tarefas a desenvolver : o pleno emprego e o desenvolvimento das qualificações que criam os bens essenciais à vida moderna (educação, saúde, mobilidade urbana, bens culturais e informação ; uma estratégia para a Europa que confronte o neoliberalismo. (3ª Convenção, Da política da crise à política do socialismo, Junho 2003). O BE pretende estar «comprometido com a perspectiva do socialismo como expressão da luta emancipadora da Humanidade conta a exploração e a opressão.» (Manifesto 2002)
Como solução à «crise», o BE propõe a «modernização democrática» fundada numa «política responsável e corajosa, baseada na luta pela justiça social e fiscal que é a bússola para um novo ciclo da esquerda.» Para o Bloco, «o socialismo deve apresentar uma resposta civilizadora fundada no alargamento da democracia sem fronteiras, a autonomia individual e na responsabilidade colectiva. Assim, o socialismo define-se não somente como horizonte mas como política concreta e actual». O BE pretende que «a melhor maneira de aí chegar é praticar uma política emancipadora que contra a exploração e a opressão,» e propõe uma «ruptura com a civilização capitalista. Isso não basta para definir a perspectiva socialista, pois esta não se limita a ser uma negação». Pelo contrário, «o socialismo constitui-se como uma aprendizagem da democracia política, social, económica e cultural, em direcção a uma sociedade onde o livre desenvolvimento de cada um seja a condição para o livre desenvolvimento de todos.» (3ª Convenção).
Para o BE, a maneira de garantir a alternativa socialista é de iniciar a partir de hoje um processo de «modernização democrática», o que significa «a socialização progressiva e a generalização das formas de democracia participativa e o controlo cidadão sobre as escolhas dos poderes públicos, são as condições da modernidade pela qual nos batemos». O que equivaleria a fazer do socialismo o prolongamento das liberdade e direitos burgueses. É nesse sentido que o BE, no seu manifesto de 2002, exprimia a pretensão de «recuperar e completar a reforma fiscal, nomeadamente pela modernização da taxação do imobiliário, estabelecendo o imposto sobre as grandes fortunas; reformar o sistema de saúde, separando o sector público do sector privado; criar alternativas viáveis para o pleno emprego, contra a precariedade e a política dos baixos salários. Para viabilizar essas prioridade, é preciso começar pela reforma em profundidade do sistema de administração pública.» Na realidade, se para o BE não se trata de meter o Estado burguês no caminho certo, o resultado imediato é que o BE, pelo seu trabalho no seio do Assembleia da República colabora ao reforço das instituições do Estado burguês, apesar da pretensão de construir uma alternativa socialista.
As implicações da estratégia do Bloco
Ainda que o Bloco dê a entender que não tem qualquer estima pelo capitalismo, ele partilha a percepção que uma forma de socialismo está ao alcance, gradualmente, por reformas sucessivas, transformando pouco a pouco o carácter de classe do Estado. O seu reformismo, centrado sobre o reforço do seu grupo parlamentar e a luta pelo controlo político da administração política local lembra-nos que é a luta eleitoral o seu critério principal na batalha pelo socialismo. Esta estratégia evoca num certo sentido, o oportunismo kautskiano que apostava «na possibilidade de melhoramentos parciais do capitalismo por reformas parlamentares, por um processo progressivo de evolução, que acabaria por levar à instauração pacífica do socialismo.» (P. Anderson, Sur Gramsci, Paris, 1978) A lógica por detrás da estratégia reformista bloquista inscreve-se, de certa maneira, no mesmo raciocínio desenvolvido por K. Kautsky, no que concerne a estratégia de esgotamento. (Em 1910, Kautsky, no contexto da polémica contra Rosa Luxemburgo sobre o papel das greves de massas, utilizou os termos dos debates sobre a história militar naquela época na Alemanha, apoderou-se das noções militares de «estratégia de esgotamento» em oposição à «estratégia de derrube», sugeridas pelo historiador H. Delbrück - equivalentes às conceitos de «guerra de posições/guerra de movimentos» desenvolvidas por A. Gramsci -, para opor o princípio estratégico de esgotamento na luta pela conquista do poder. Segundo Kautsky, esta estratégia de esgotamento consistia a conceber o poder da burguesia como uma «fortaleza», a provocar-lhe desgaste progressivo, a esgotá-la, de forma que ela caia com pouco custo e sobretudo sem luta. Cf. E. Mandel, Crítica do Eurocomunismo, Lisboa 1978)
A estratégia do esgotamento traz inevitavelmente outras consequências para um partido como o BE que centra a sua acção quase exclusivamente na vida parlamentar à qual a imprensa burguesa escrita e falada serve de tribuna, permitindo ao partido fazer a economia do investimento numa vida militante mais activa junto das massas trabalhadoras. A integração do Bloco no sistema político capitalista através da vida parlamentar, a qual lhe garante uma parte significativa do seu financiamento, tende a exercer pressões sobre as veleidades socialistas do BE. Essa integração tende a levar o Bloco a diluir e fazer com que as suas orientações estejam muitas vezes a reboque da «opinião pública» por um oportunismo político puro e repetido - veja-se nomeadamente a complacência com a qual os tenores do Bloco lamentam, após as eleições, questionados pela imprensa burguesa, a posição do BE assumida anteriormente, em não «conversar» com a troika. O apoio do partido na Assembleia da República ao primeiro empréstimo da União europeia à Grécia é apenas outro exemplo de como BE cede ao liberalismo.
Nos dias de hoje a estratégia de esgotamento tomou outra denominação, mas o objectivo continua a ser o mesmo : instaurar o socialismo pela via parlamentar. No Bloco esta estratégia toma o eufemismo de «modernização democrática.» Como se sabe, as experiências históricas demonstraram que as estratégias de esgotamento nunca valorizaram a abolição das classes sociais. E toda as vezes que esta estratégia foi desenvolvida seja por uma «frente popular», «unidade popular» ou um «bloco de esquerda» tornou-se uma capitulação, umas mais trágicas que outras para o movimento dos trabalhadores. A última na memória é a do Chile, 1973.
Todavia, se o BE está consciente que «a estratégia da esquerda», isto é a sua estratégia de esgotamento do Estado capitalista, «não pode subestimar mas compreender a tensão do poder [do capital] na defesa dos privilégios», (BE, Resolução política da 3ª Convenção, 2003) ele não acorda qualquer consideração particular à questão, dando assim provas de grande optimismo sobre as possibilidades de transformar o Estado capitalista num agente do socialismo com um mínimo de confrontação com as forças capitalistas.
Se para o PCP o objectivo estratégico é de unir as forças populares contra as forças monopolistas, e criar a aliança de massas a mais larga possível afim de estabelecer uma «democracia avançada», para o BE o conflito situa-se a um nível também modesto: opor a «modernização democrática» à «modernização conservadora». Porque o PCP pretende ficar nos limites do modo de produção capitalista, e empreender reformas políticas de maneira a tornar o capitalismo menos azedo, ipso facto, ele é um partido reformista e não um partido reformador. O BE, contrariamente à social-democracia «clássica» e ao neoestalinismo, não se apoia sobre a classe operária, mas sobretudo sobre uma amalgama de classes, minorias oprimidas que não se fundam sobre a organização de condições materiais específicas. Colocando-as como agentes da acção política, o BE situa as lutas dessas minorias como essencialmente políticas, separando-as da luta geral pela abolição das classes sociais. A razão disso é que o BE afastou as determinações estruturais da história, em nome da contingência post-moderna. O reformismo dos dirigentes bloquistas funda-se por um lado, sobre a apropriação «dos espaços da representação e da participação popular» e por outro, sobre «a socialização progressiva e a generalização das formas de democracia participada e controlo cidadão sobre as escolhas dos poderes públicos.»
O abandono do projecto socialista da abolição das classes sociais pelas forças que constituem o BE, isto é as forças que no período antecedendo a formação do BE trocaram as suas posições anti-sistema pela função integradora, reforçado por uma concepção da política onde a classe operária deixa de desempenhar qualquer papel dirigente que lhe cabe no processo da luta pelo socialismo, tornando-se no esquema dos dirigentes do BE um actor dessa luta como qualquer minoria cultural, manifesta-se também por uma lógica fundada sobre a «dialéctica das conquistas parciais» (E. Mandel/Germain, De la bureaucratie, Paris, 1971). Ainda que não se trate aqui de uma burocracia que tem interesses materiais a defender…, trata-se sobretudo de uma orientação política que
subordina a luta pelo aniquilamento do Estado capitalista, à preservação das conquistas obtidas no quadro da democracia liberal. A aceitação da lógica que preside à dialéctica das «conquistas parciais» é parte integrante de um processo que atravessa certas correntes pertencentes outrora à extrema-esquerda, nomeadamente aquelas que formaram a plataforma do BE e que, pelo seu isolamento em relação à classe operária, pela sua exposição ao discurso liberal e à moribunda cultura post-moderna, e sobretudo pela seu determinismo tecnológico, inspiraram-se pela convicção teleológica que o desenvolvimento automático das forças produtivas produziria mecanicamente uma classe operária revolucionária, sentiram-se traídos pela classe operária real que respondia não às profecias do materialismo metafísico mas às exigência da historia, acabaram por se acomodar às teses dessa corrente hostil às «grandes narrativas» (E. Meiksins Wood, Democracy Against Capitalism, Cambridge, 1995)
Se a hostilidade para com as «grandes narrativas» foi a justificação para essas forças desembarcarem do materialismo histórico, a valorização dos «novos movimentos sociais» foi o motivo para deitar para o lixo o proletariado como agente da revolução, visto como estando desprovido de consciência revolucionária. A promoção desses movimentos sociais tem, na perspectiva dos dirigentes bloquistas a vantagem sobre o proletariado: a de estar «livre das obrigações e desilusões da história.» Assim, conclui-se que a marcha para o «socialismo» pode fazer-se a partir da simples «vontade política», a despeito das condições materiais e históricas.
Será que a componente socialista do BE está disposta a inverter o seu curso reformista e enveredar por uma acção socialista consequente ? Serão os aderentes do partido que deverão decidir à luz da luta das massas trabalhadoras e não pelas sondagens feitas ao sabor da oscilação do humor dos eleitores ditado pela manipulação das consciências pela imprensa burguesa.
Eduardo Velhinho, aderente nº 6731
