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Os “Panama Papers” e a corrupção legalizada

A única coisa verdadeiramente surpreendente do episódio dos “Panama Papers” é que sua revelação não trouxe nada de surpreendente: não aprendemos exatamente o que esperávamos aprender? Mas, é claro, uma coisa é saber de forma geral, outra é ter dados concretos do que se passava. Por Slavoj Žižek.

É um pouco como descobrir que seu o parceiro sexual pulou a cerca – pode-se até aceitar o conhecimento abstrato do caso, mas a dor surge quando descobrimos os detalhes picantes, quando vemos as fotos do que estavam a fazer… então agora, com os “Panama Papers”, revelaram-nos algumas das fotos obscenas da pornografia financeira, e não podemos continuar a fingir que não sabemos.

Em 1843, o jovem Marx já alegava que o ancien regime alemão “supõe apenas que acredita em si e pede a todo mundo para compartilhar a sua ilusão.” (Crítica da filosofia do direito de Hegel, p.148). Numa situação como essa, envergonhar quem está no poder torna-se uma arma – ou, nas palavras de Marx: “A pressão deve ainda tornar-se mais premente pelo facto de se despertar a consciência dela e a ignomínia tem ainda de tornar-se mais ignominiosa pelo facto de ser trazida à luz pública”. (p.148). E essa é exatamente a nossa situação hoje: estamos diante do desavergonhado cinismo da atual ordem global cujos agentes apenas supõem que acreditam nas suas próprias ideias de democracia, direitos humanos, etc., e através de ações como as do WikiLeaks e revelações como os “Panama Papers”, a vergonha (a nossa vergonha de ter tolerado tal opressão sobre nós) torna-se ainda mais vergonhosa ao ser publicitada.

O mundo de sombras do capital global

Uma breve passagem de olhos pelos documentos dos “Panama Papers” revela dois elementos que sobressaem, um positivo e outro negativo. O positivo é a amplamente abarcadora solidariedade dos participantes: no mundo das sombras do capital global, todos são irmãos, o mundo desenvolvido ocidental está lá, incluindo os incorruptíveis escandinavos, de mãos dadas com Putin e o Presidente chinês Xi, Irão e a Coreia do Norte também estão lá, mulçumanos e judeus trocando olhares amigáveis – é um verdadeiro reino de multiculturalismo onde todos são iguais e todos são diferentes. O negativo: a dura ausência dos EUA, que dá um certo respaldo às alegações russas e chinesas de que haviam interesses políticos particulares envolvidos na investigação.

"Desde o colapso financeiro de 2008, figuras públicas do Papa para baixo bombardeiam-nos com injunções para combatermos a cultura da ganância e do consumo excessivos".

Então, o que fazer com todos esses dados? Há uma piada clássica sobre um marido que retorna a sua casa mais cedo do que o esperado e se depara com a esposa na cama com outro homem. Surpresa, a mulher pergunta: “O que aconteceu? Você disse-me que estaria em casa só daqui a três horas!” O marido explode de volta: “Fala a sério, o que é que está fazer na cama com esse tipo?!” A esposa responde calmamente: “Não mude de assunto, primeiro responda à minha pergunta.” Será que algo semelhante não está a acontecer com as reações aos “Panama Papers”? A primeira (e hegemónica) é a explosão de raiva moralista: “Horrível, quanta ganância e desonestidade há nas pessoas, onde estão os valores básicos da nossa sociedade?” O que devemos fazer é mudar o tópico imediatamente da moralidade no nosso sistema económico: políticos, banqueiros e empresários sempre foram “gananciosos”, então o que acontece com o nosso sistema económico e judicial que permitiu que eles levassem a cabo a sua ganância a este nível.

Desde o colapso financeiro de 2008, figuras públicas do Papa para baixo bombardeiam-nos com injunções para combatermos a cultura da ganância e do consumo excessivos – esse deplorável espetáculo de moralização barata tem a forma de uma clássica operação ideológica: a compulsão de expansão inscrita no próprio sistema é traduzida como pecado individual, em propensão psicológica pessoal, ou, nas palavras de um dos teólogos próximos do Papa: “A atual crise não é uma crise do capitalismo, mas uma crise de moralidade”. Até alguns setores da esquerda têm seguido essa linha. Não há falta de “anti-capitalismo” hoje: os protestos Occupy! Explodiram há alguns anos atrás, e estamos ainda a testemunhar uma profusão de críticas aos horrores do capitalismo: livros, investigações jornalísticas mais aprofundadas e matérias televisivas sobre corporações poluindo descaradamente o nosso ambiente, sobre banqueiros corruptos que continuam a receber gratificações generosos enquanto os seus bancos precisam ser salvos com dinheiro público, de casos de trabalho escravo infantil, e por aí vai…

Há, no entanto, um porém a essa profusão de críticas: o que, via de regra, jamais é questionado nessas críticas, por mais forte que possa parecer, é o próprio quadro liberal-democrático de combate a esses excessos. O objetivo (explícito ou implícito) é o de democratizar o capitalismo, de estender o controle democrático à economia através da pressão da comunicação social pública, de inquisições parlamentares, leis mais duras, investigações policiais honestas… mas o sistema como tal na sua totalidade não é questionado, e o seu quadro institucional jurídico permanece com uma vaca sagrada em que mesmo as formas mais radicais de “anti-capitalismo ético” como o movimento Occupy!, o Fórum de Porto Alegre, o movimento de Seattle, não tocam.

Democracia e capitalismo

O erro a ser evitado aqui exemplifica-se melhor com uma anedota (apócrifa, talvez) do economista John Galbraith, um keynesiano de esquerda: antes de uma viagem à URSS no final da década de 1950, ele escreveu ao seu amigo anti-comunista Sidney Hook: “Não se preocupe, não serei seduzido pelos russos e voltar para casa alegando que eles atingiram o socialismo!” Ao que Hook respondeu prontamente: “Mas é exatamente isso que me preocupa – que você voltará e diga que a URSS não é socialista!” O que preocupava o seu interlocutor anti-comunista era a defesa ingénua da pureza do conceito: se as coisas derem completamente errado na construção de uma sociedade socialista, isso não invalida a ideia em si, só significa que não a implementamos adequadamente… Não detetamos a mesma ingenuidade nos fundamentalistas do livre-mercado de hoje?

Quando, durante um debate televisivo em França há alguns anos atrás, Guy Sorman alegou que a democracia e o capitalismo andam necessariamente de mãos dadas, não pude resistir fazer a óbvia provocação: “Mas e a China hoje?” Ao que ele rebateu imediatamente: “Na China não há capitalismo!” Para um apologeta fanático do capitalismo como Sorman, se um país não é democrático, isso simplesmente significa que ele não é verdadeiramente capitalista, mas pratica uma versão deturpada de capitalismo, da mesma maneira que para um comunista democrático, o estalinismo simplesmente não era uma forma autêntica de comunismo. “A Minha noiva nunca se atrasa para nenhum compromisso, porque assim que ela o fizer, deixará de ser minha noiva!” É assim que os apologetas do livre mercado hoje, de uma forma inaudita de apropriação ideológica, explicam a crise de 2008: não foi a falência do livre mercado que a causou, mas a excessiva regulação estatal, isto é, o facto de que nossa economia de mercado nunca foi uma verdadeira economia de mercado, que ainda estava nas garras de algum resquício do Welfare State… A lição dos “Panama Papers” é justamente que este não é o caso: a corrupção não é um desvio do sistema capitalista global, ela é parte de seu funcionamento básico.

A realidade que emerge dos “Panama Papers” é uma divisão de classes, pura e simples

A realidade que emerge dos “Panama Papers” é uma divisão de classes, pura e simples. Eles demonstram como uma casta de ricos vive num mundo separado em que regras diferentes se aplicam, em que o sistema legal e a autoridade policial são intensamente torcidos e não apenas protegem os ricos, mas estão prontos a moldar sistematicamente a lei para os acomodar. A piada cruel em Ser ou não ser, de Lubitch, cai como uma luva aqui: quando questionado sobre os campos de concentração na Polónia ocupada, o oficial nazi encarregado, “Erhard campo-de-concentração”, rebate: “Nós apenas fazemos a concentração, são os polacos que acampam.” E o mesmo não vale para a falência da Enron em janeiro de 2002, que pode ser interpretada como uma espécie de comentário irónico sobre a noção de sociedade de risco? Milhares de funcionários que perderam os seus trabalhos e economias estavam certamente expostos a um risco, mas sem uma verdadeira escolha – o risco apareceu-lhes como fé cega. Por outro lado, aqueles que efetivamente tinham um vislumbre sobre os riscos e uma possibilidade de intervir na situação (a alta gerência), minimizaram os seus riscos ao venderem as suas ações antes da falência ser declarada – então é verdade sim que vivemos numa sociedade de escolhas arriscadas, só que há aqueles (a alta gerência de Wall Street) que escolhem, e aqueles (as pessoas comuns pagando suas hipotecas) que assumem os riscos…

Corrupção legalizada”

Há já muitas reações da direita liberal aos “Panama Papers” que atiram a culpa aos excessos do nosso Welfare State (ou o que restou dele): afinal, como há tantos impostos, não é de surpreender que os proprietários tentem deslocar os seus recursos financeiros para lugares com menos taxação, uma “planeamento tributário” que em última instância não chega a ser ilegal… Por mais ridícula que essa desculpa possa parecer (afinal, o que os “Panama Papers” revelam são transações que de facto ferem a lei), esse argumento tem algo de verdadeiro. Dois pontos que merecem ser destacados nesse raciocínio. Primeiro, a linha que separa as transações legais das ilegais está a ficar cada vez mais ténue e, muitas vezes, reduz-se a uma mera questão de interpretação. Em segundo lugar, os sujeitos que deslocaram o seu dinheiro para contas offshore e paraísos fiscais não aparecem mais como monstros gananciosos, mas sim como meros indivíduos que simplesmente agem como sujeitos racionais na busca de salvaguardar as suas posses. No capitalismo, não se pode jogar fora a água suja da especulação financeira e guardar o bebé saudável da verdadeira economia: a água suja é o próprio aporte vital do bebé. E não devemos ter medo de ir às últimas consequências aqui: o sistema legal capitalista global em si é, na sua dimensão mais fundamental, corrupção legalizada. A questão de onde começa o crime (quais as operações financeiras que são de facto ilegais ou não) não é portanto uma questão legal, mas uma questão eminentemente política – é uma questão de disputa de poder.

Então por que é que milhares de empresários e políticos fizeram aquilo que está documentado nos “Panama Papers”? A resposta é a mesma que a do velho chiste de mau gosto: por que é que os cachorros lambem as suas bolas (e nós, homens comuns não)? Porque eles podem.

Publicado no Blog da Boitempo em 11 de abril de 2016. Subtítulos da responsabilidade do esquerda.net.

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