Em conferência de imprensa decorrida na Assembleia da República, Mariana Mortágua apresentou as primeiras considerações do Bloco de Esquerda face ao Orçamento de Estado (OE) para 2022 que foi agora conhecido.
A deputada referiu que o “Governo decidiu as prioridades de acordo com o seu programa de governo”, estabelecendo os “instrumentos e medidas” que iriam dele constar “para responder a essas prioridades”, o que considera “legítimo” dado tratar-se de um Orçamento do PS. A deputada destaca contudo que “não é legítimo” afirmar que este Orçamento resulta das negociações com o Bloco de Esquerda, uma vez que “não inclui nem as prioridades do Bloco de Esquerda nem as medidas negociadas com o Bloco de Esquerda”.
As prioridades identificadas pelo Bloco de Esquerda remetem para três áreas, designadamente saúde, trabalho e pensões.
Na área da saúde o Bloco propõe a valorização das carreiras profissionais e a exclusividade dos médicos. Na do trabalho foi proposta a retirada das medidas da troika “que impedem o combate à precariedade e a valorização salarial”. Por fim, no que concerne às reformas, o Bloco propôs o “fim do fator de sustentabilidade” bem como a “compensação das pessoas que se reformaram entre 2014 e 2018 de acordo com as normas tão penalizadoras do Governo PSD/CDS”.
“O Bloco foi muito claro: definimos as nossas prioridades, as medidas que as compunham”, deixando claro que a viabilização depende de essas medidas estarem ou não integradas no Orçamento. “Neste momento, não estão”, afirmou Mariana Mortágua acrescentando que “se o PS e o Governo procuram um voto do Bloco para a viabilização deste orçamento têm que responder de alguma forma às propostas do Bloco”.
A proposta de Orçamento de Estado para 2022 foi entregue na Assembleia da República no dia 11 de outubro, através da Proposta de Lei 116/XIV/3. Inicia-se agora o processo de tramitação do Orçamento, que inclui a votação na generalidade, os debates nas respetivas Comissões Parlamentares culminando na votação final, no dia 25 de novembro.
