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ONU pede investigação à morte de dezenas de migrantes em Melilla

Comité das Nações Unidas sobre Trabalhadores Migrantes quer que Marrocos e Espanha façam uma investigação rápida e completa sobre o massacre na tentativa de cruzar a fronteira.
Imagem recolhida em Nador, Marrocos, durante a tentativa de atravessamento da fronteira. Foto EPA/Stinger

"Ainda está por se saber se as vítimas morreram quando caíram da vedação, na debandada ou como resultado de qualquer ação dos agentes fronteiriços", afirma o organismo da ONU reponsável por garantir o cumprimento da Convenção Internacional sobre os Direitos dos Trabalhadores Migrantes, poucos dias após a tragédia que terá feito mais de 37 mortes, nas contas de algumas ONG.

Este comité da ONU que reúne peritos independentes apela ainda a Marrocos, Espanha e outros países da União Europeia que "alarguem a disponibilidade de vias para uma migração segura e ordenada, e tomem medidas para garantir o direito de procurar e receber asilo". Neste caso concreto, defende que as autoridades devem oferecer indemnizações pelas violações de direitos humanos, preservar os restos mortais e fazer o necessário para a identificação e o repatriamento dos cadáveres.

Na passada sexta-feira, cerca de dois mil migrantes tentaram passar a vedação em Nador, com as polícias marroquinas a reprimirem a tentativa. Imagens divulgadas pelo portal espanhol Público mostram agentes marroquinos a passarem para o lado espanhol e a agredirem os migrantes, trazendo-os de volta a Marrocos. Além das vítimas mortais, houve também centenas de feridos na repressão desta tentativa coletiva de pessar a fronteira a salto, em que apenas 133 pessoas conseguiram chegar à cidade sob administração espanhola.

ONG denunciam pressa marroquina em enterrar corpos sem os identificar

No domingo, a Associação Marroquina de Direitos Humanos da cidade marroquina de Nador denunciou a escavação de sepulturas no cemitério de Sidi Salem, sem que se tenham realizado autópsias ou qualquer investigação às mortes ocorridas na sexta-feira, considerando a situaçao "um escândalo". Segundo a agência Efe, as sepulturas encontravam-se numa zona separada do resto das campas do cemitério. Várias ONG defenderam que as autoridades marroquinas devem proceder à identificação e devolução dos restos mortais das vítimas às suas famílias, em colaboração com a comunidade de migrantes.

ONG e jornalistas queixam-se que a atuação das autoridades contrasta com a de outras situações semelhantes no passado, como a que ocorreu em 2015 e provocou a morte de 14 migrantes. Mas nessa altura, as acusações de violência eram feitas contra a polícia fronteiriça espanhola pelo uso de bombas de fumo e balas de borracha. Em Marrocos, os corpos foram então autopsiados e identificados.  

Associações convocam manifestações para sexta-feira

Em Espanha, a plataforma Regularização Já apelou a uma manifestação conjunta dos coletivos e organizações de defesa dos direitos dos migrantes para a próxima sexta-feira ao final da tarde em todo o território. No passado fim de semana realizaram-se protestos que juntaram milhares de pessoas contra a atuação das forças espanholas e marroquinas no que chamam de "massacre de Melilla".

Também o primeiro-ministro Pedro Sánchez está debaixo de fogo por parte destes coletivos, ao ter elogiado a resposta marroquina à tentativa de atravessamento da fronteira, que classificou de "assalto massivo". O Governo anunciou que tanto a Procuradoria como o Defensor do Povo (um alto comissário do Parlamento responsável pela defesa dos direitos civis) já abriram investigações ao caso.

Por seu lado, as autoridades marroquinas estão a insinuar que a Argélia tem responsabilidades no incidente, pelo laxismo face à passagem de migrantes pelo seu território, acrescentando que os migrantes possuíam uma planificação e uma estrutura hierárquica, com líderes treinados e com experiência em zonas de conflito. Uma versão desmentida pelos testemunhos dos sobreviventes recolhidos pela imprensa.

Segundo o diário El País, entre os migrantes e refugiados que tentaram atravessar a fronteira, havia um importante grupo de sudaneses, que representam 80% dos que conseguiram chegar a Melilla. A rota de chegada à Europa era tradicionalmente feita através da Líbia para alcançar a Itália, mas os abusos cometidos naquele país alteraram o trajeto, obrigando-os a passar meses ou mesmo anos em trânsito a partir da Líbia, passando pela Argélia e Marrocos para arriscarem o salto para território espanhol. O mesmo jornal diz que em 92% dos casos de sudaneses que chegaram a Espanha nessas condições foi reconhecido o estatuto de refugiado ou a proteção subsidiária, dois regimes que reconhecem o grave risco de ser perseguido no seu país e garante o direito a viver e trabalhar em Eapanha.

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