A Polícia Judiciária realizou na manhã desta terça-feira uma operação denominada Ab Initio na Madeira. Estão a ser investigadas suspeitas de financiamento ilegal do PSD para campanhas locais. Oito pessoas foram detidas entre empresários, um ex-secretário do Governo Regional da Madeira, titulares de altos cargos públicos do PSD Madeira próximos do presidente do Governo Regional e funcionários públicos.
No âmbito da ação policial houve 43 buscas, entre as quais às Câmaras Municipais do Funchal e Calheta. O presidente deste município foi um dos detidos. Paulo Santos, ex-director regional da Agricultura e Humberto Vasconcelos, ex-secretário regional da Agricultura também foram presos, assim como duas funcionárias daquela secretaria regional. São ainda visados o adjunto de Miguel Albuquerque, Miguel Silva, e o responsável financeiro do PSD Madeira, Armando Abreu.
O Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Lisboa esclarece em comunicado que há “25 procedimentos concursais realizados entre 2014 e 2020, envolvendo, sem IVA, um montante total superior a um milhão de euros” estão sob investigação por suspeitas “de simulação de procedimentos e de empolamento de custos nos procedimentos adjudicados de forma a saldar dívidas de um partido político resultantes de campanha eleitoral”. As adjudicações eram feitas pelas entidades públicas regionais “a sociedades controladas por um único individuo, bem como, com outras empresas geridas por pessoas com quem o mesmo tem relações de amizade, em violação das regras dos concursos públicos”.
Em causa estão crimes como participação económica em negócio, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, prevaricação e financiamento proibido de partidos políticos. A investigação começou em 2020.
