O projecto de Orçamento de Estado (OE) para 2011 foi entregue nesta sexta feira, cerca das 23.30 horas, pelo ministro das finanças, Teixeira dos Santos, ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama. O atraso foi de quatro horas em relação à hora inicialmente anunciada e uma hora depois de um segundo anúncio.
O presidente do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, José Manuel Pureza, criticou o atraso:
"É uma práctica que se vai instalando e não nos surpreende que o Orçamento chegue fora de horas. Mas é incompreensível que aconteça, porque não é com certeza nestas últimas horas que o Governo vai fazer as contas finais sobre macro-economia. E se assim não é, consideramos esta atitude gravíssima porque representa uma inércia irresponsável e inaceitável".
Segundo a comunicação social, o OE para 2011 prevê um gasto superior a 840 milhões de euros para as parcerias público-privadas (PPP), um valor semelhante ao de 2010 – 868 milhões de euros, segundo o jornal “Público”.
O gasto previsto para 2011 reparte-se em 470,3 milhões de euros para concessões rodoviárias e 371,6 milhões de euros em PPP nas áreas da ferrovia, saúde e segurança, um montante superior em 132 milhões ao gasto previsot para 2010.
As PPP na área da saúde, segundo o projecto, custarão aos contribuintes 232,2 milhões de euros. Na segurança (com o SIRESP – Redes Digitais de Segurança e Emergência) serão gastos 45,3 milhões de euros e nas concessões ferroviárias 15 milhões de euros.
