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O Militarismo e o Mercado

A manutenção de poderosos exércitos não emana agora apenas da necessidade de manter a soberania de uma classe e do Estado, mas também de subjugar porções inteiras do mundo a este domínio. Artigo de Guilherme Machado e Francis Salema.
Drone de combate militar dos Estados Unidos numa missão de treino, U.S. Air Force – Foto de Paul Ridgeway / wikipedia
Drone de combate militar dos Estados Unidos numa missão de treino, U.S. Air Force – Foto de Paul Ridgeway / wikipedia

Os EUA utilizam 3,4% do seu orçamento anual no desenvolvimento e manutenção das suas Forças Armadas. Países como a Arábia Saudita, Israel, a Rússia, a China, a Itália e o Brasil gastam em conjunto centenas de milhares de milhões de dólares anuais nas suas Forças Armadas - o gasto anual mundial absoluto na manutenção dos meios de violência (Forças Armadas, forças policiais civis ou militares, armas em geral) aproxima-se dos dois biliões de dólares (dois milhões de milhões). Não podemos, por motivos óbvios comparar os gastos atuais com as Forças Armadas no mundo com os da década de 40, em que países como o Império do Japão direcionavam mais de 80% do seu PIB para os esforços de guerra. Não obstante, o facto de a maioria dos países possuírem Forças Armadas poderosas e em constante desenvolvimento tecnológico e económico não deixa de se apresentar como uma peculiaridade num mundo que é supostamente muito mais pacífico que há oitenta anos atrás. A grande questão fixa-se portanto, em tentar compreender que lugar ocupam as Forças Armadas nas sociedades e estados dos nossos dias e que mecanismos é que levam ao seu progressivo e às vezes exponencial desenvolvimento.

Ao analisar teorias de Estado, deparamo-nos com a realidade crua de que os exércitos ou os meios de violência são, em suma, formas de repressão e manutenção de poder

Ao analisar teorias de Estado, deparamo-nos com a realidade crua de que os exércitos ou os meios de violência são, em suma, formas de repressão e manutenção de poder. Em sociedades feudais, senhores e proprietários fundiários competiam entre si através dos seus exércitos locais e de vassalos, e mantinham o seu poder através da política do maior exército. Na era do absolutismo, acontece uma centralização dos meios de violência e o surgimento do que pode ser considerado um exército nacional em países como a França de Luís XIV. Na transição do feudalismo para o capitalismo, os meios de violência são herdados do absolutismo feudal com uma forma centralizada e utilizados de modo a atingir os interesses das classes capitalistas e manter as relações de produção burguesas - repressão dos trabalhadores. Quando o Estado é a ferramenta através da qual uma classe oprime e explora a outra, as Forças Armadas consistem na praxis desta relação - destroem revoltas e revoluções, impõem diretamente a lei e a soberania do Estado à população e ao exterior. São a materialização objetiva da alienação do indivíduo. O Imperialismo europeu do século XIX e XX representa uma nova forma assumida pelos meios de violência e a sua relação com a sociedade ocidental. A manutenção de poderosos exércitos não emana agora apenas da necessidade de manter a soberania de uma classe e do Estado, mas também de subjugar porções inteiras do mundo a este domínio. Não há forma de um indivíduo, com os seus interesses de classe, impor as relações de produção e funcionamento de estado que lhe são mais convenientes sem enfrentar todo o poderio bélico do Estado. O fracasso das revoluções de 1848 ou o banho de sangue que a Revolução Russa significou são demonstrações desta realidade. Independentemente da explicação que o marxismo encontra para as Forças Armadas, isto não nos permite compreender a necessidade que os Estados modernos possuem de constantemente investir, inovar e desenvolver os seus meios de violência. Será o Estado Islâmico uma ameaça tão existencial aos EUA que este país necessita de ostentar drones não-tripulados capazes de destruir bairros inteiros em menos de dois segundos? E os motins recentes nas cidades norte-americanas, ou os coletes amarelos em Paris; serão estas manifestações contra a estrutura do Estado dignas de armamento pesado no valor de biliões de dólares? Em termos puramente práticos, nada nas atuais relações de exploração e produção existentes e mantidas pelos Estados modernos requer frotas inteiras de tanques pesados. Uma simples companhia de soldados armada com metralhadoras é capaz de dispersar a mais teimosa das multidões, enquanto que, mesmo que as grandes corporações multinacionais do mundo desenvolvido possuam interesses no continente africano e asiático que requerem a exportação de violência para estes territórios, não é necessário que porta-aviões bloqueiem as rotas marítimas e que caças F-17 sobrevoem cidades. A exploração de mão-de-obra e recursos naturais do mundo pobre e do sul global manteve-se durante séculos inamovível e funcional - os países ocidentais eram capazes de subjugar tribos indígenas e populações nativas quando estavam armados com espingardas de ação de ferrolho. E mesmo que os mesmos países explorados possuam as suas próprias Forças Armadas desenvolvidas, a natureza da sua existência não é de defender a sua população do trabalho injusto das corporações multinacionais, mas sim, manter estas relações económicas, que são de grande interesse para as classes latifundiárias, financeiras e industriais que ocupam o poder nestes países. Em suma, não existem fatores estratégicos e militares práticos que criem a procura por estes meios de violência e destruição cada vez mais desenvolvidos, mas existem alguns motivos por detrás desta situação.

Um dos primeiros fatores por detrás do atual estado da relação entre o Estado, sociedade e as Forças Armadas consiste em parte, na situação económica, política, social e cultural do mundo moderno pós-Segunda Guerra Mundial

Um dos primeiros fatores por detrás do atual estado da relação entre o Estado, sociedade e as Forças Armadas consiste em parte, na situação económica, política, social e cultural do mundo moderno pós-Segunda Guerra Mundial. A natureza expansiva do capitalismo teve como consequência os dois conflitos mundiais que se viram no século XX. No pós-guerra, de modo a evitar as incongruências entre o crescimento económico necessário e as fronteiras de cada estado, viu-se uma cooperação internacional sem precedentes e o crescimento de missões de diplomacia internacionais, que tinham como grande objetivo criar uma economia global na qual todos os países se regessem pelas mesmas leis económicas - inicialmente sob o espectro da social-democracia e da reconstrução dos países destruídos, e posteriormente sob o neoliberalismo que sucedeu nos anos 70. Estas regras foram amplamente definidas pelas instituições económicas internacionais, em especial o FMI e o Banco Mundial. Encontramos outro exemplo na União Europeia, uma organização com raízes morais e ideológicas numa forma de solidariedade entre povos e nações, mas que teve origens na Comunidade dos Países Produtores de Carvão - uma organização de cooperação entre as classes industriais europeias. O principal objetivo desta organização foi de impor aos países industriais e aos seus parceiros económicos as doutrinas neoliberais através da partilha de uma moeda comum por um conjunto de países com economias muito diferentes, o que claramente beneficiou nações que já estavam industrializadas. Materializações deste género de organização supranacional encontram-se na ASEAN, na MERCOSUL, NAFTA e até a União Africana; o crescimento e desenvolvimento económico é equiparado a uma elevação das condições de vida nestas regiões, mas as leis económicas que regem as relações de produção são capitalistas e levam a formas de exploração do trabalho ou pela dívida externa. Nestes princípios neoliberais económicos, encontramos objetivos definidos que cada Estado deve atingir: uma inflação de 3 a 4% por ano, crescimento económico de 2 a 3% e desemprego pelos 4%. Se uma nação não conseguir atingir estes objetivos, são postas em prática políticas intervencionistas na economia de modo a regular o mercado, que pode ser política fiscal ou monetária. Para as empresas, este intervencionismo não é beneficial pois a intervenção do estado na economia tira às empresas a autonomia que tanto desejam. Sendo assim, para que empresas de produção de produtos de longa duração, não perecíveis nem descartáveis (como por exemplo empresas de tecnologia de computação, eletrodomésticos, telecomunicações, armamento) consigam manter lucros anuais que cresçam de forma progressiva, é necessário haver um apelo constante aos seus clientes para que consumam mais do que realmente precisam, e isto é feito através da inovação tecnológica e da constante divisão e atomização do trabalho e das cadeias de produção - criando vários e diversos produtos supérfluos entre si.

O incentivo para comprar a última tecnologia no mercado é enorme, especialmente quando temos em conta a relação entre estados e armamento. A constante e gradual inovação tecnológica decorre em diversos mercados, mas na situação do armamento, os interesses económicos por detrás da produção e venda de armas fomentam a política externa de potências de forma a que estas estejam em constante estado bélico. Não é uma surpresa que os mesmos países que constam da lista de maiores exportadores de armas no mundo: a Rússia, a França, os EUA, a China e o Reino Unido são os mesmos que possuem uma política externa baseada em intervenções diretas ou indiretas em diversos espaços de tensão política e social ou em países cujos governos se revoltaram contra o controlo dos seus recursos pelas potências. Além do facto de que alguns destes países que exportam armas são basilares na formação da NATO, o maior órgão internacional de intervenção estrangeira e manutenção da ordem económica mundial. Uma das consequências e fatores que podem ser deduzidos desta situação é a permanência de poderosos interesses económicos relacionados com a produção de armamento nos círculos internos de poder nas maiores potências do mundo - os EUA, a China e a Rússia são alguns dos exemplos mais importantes.

as Forças Armadas e o seu constante desenvolvimento possuem além das manifestações práticas da sua utilidade, uma dimensão psicológica que se manifesta no subconsciente social e político

É o dever do estado de manter uma relação de poder não só com as suas fronteiras e cidadãos mas também com os outros estados. Se houver um estado que seja fraco politicamente e militarmente, este estará altamente suscetível a intervenções de outros estados com mais poder, perdendo assim a soberania necessária para a sua existência. De acordo com teorias correntes de poder, os estados emanam três tipos de poder nas suas relações internacionais: soft power (influências culturais), smart power (diplomacia) e hard power (poder militar). O chamado hard power é o tipo de poder que é mais fácil de adquirir pois depende apenas de uma cultura nacional militar e da posse de armamento. Como já referimos antes, a natureza do mercado vai fazer com que a indústria do armamento esteja constantemente a evoluir no sentido de armas mais eficazes, o que vai levar a uma corrida constante ao armamento pois o estado que possuir o armamento de última tecnologia terá mais poder e influência sobre os outros países: as relações diplomáticas tornar-se-ão muito mais favoráveis para o país que tiver mais poder militar. Conclui-se assim, que as Forças Armadas e o seu constante desenvolvimento possuem além das manifestações práticas da sua utilidade, uma dimensão psicológica que se manifesta no subconsciente social e político. A presença cultural e física de meios de violência eficazes cimentam não apenas posição hierárquica que o Estado ocupa sob o indivíduo, mas também a imagem de soberania nacional e poder do Estado nas suas relações internacionais.

O fosso entre o cidadão e o nível de desenvolvimento das Forças Armadas é mais uma demonstração da forma que toma a incongruência entre o Estado e a população - não somos o Estado

A grande questão que se manifesta neste artigo fixa-se numa incompatibilidade do nível de força e desenvolvimento tecnológico das Forças Armadas com as situações normais da relação entre o Estado e o indivíduo que requerem o uso dos meios de violência. Deduz-se, portanto, que existem outros motivos por detrás desta cultura militarista, interesses e objetivos por detrás deste investimento e esforço que não se traduzem nas necessidades reais da população. O fosso entre o cidadão e o nível de desenvolvimento das Forças Armadas é mais uma demonstração da forma que toma a incongruência entre o Estado e a população - não somos o Estado. Os governos e os órgãos de poder político e económico não nos representam, e não respeitam a integridade do Homem. Esta situação pode por momentos traduzir-se por conflitos à escala local que são integralmente destrutivos da infraestrutura e demografia de países como a Síria, o Iémen e o Afeganistão. Já para não mencionar as dezenas de nações africanas arrasadas por conflitos civis motivados pela divisão política entre oligarquias controladas por potências neocoloniais. Todos estes nomes significam conflitos que foram e são travados por interesses que não são da população, mas sim de detentores de ações e financeiros com poder sobre os mecanismos do Estado, sejam estas empresas de petróleo ou fabricantes de armas.

Artigo de Guilherme Machado e Francis Salema

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