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O Bloco em Lisboa: Tomar a Iniciativa

Contributo de 60 aderentes do concelho de Lisboa.

A Concelhia de Lisboa é a maior organização de base do Bloco de Esquerda em número de militantes. No entanto, nem por isso tem conseguido promover espaços de debate e intervenção junto da população do seu Concelho. Este facto é grave, quanto mais não seja porque a intervenção da Concelhia de Lisboa incide também sobre todos quantos, não sendo do Concelho, trabalham dentro da cidade.

O novo contexto político e a dificuldade que o Bloco tem em furar no debate público, em particular no debate mediatizado, exige uma dinâmica mais militante. Na realidade, mesmo num contexto mais favorável, uma organização de Esquerda Socialista não pode dispensar o constante desenvolvimento da sua capacidade de intervenção própria, independentemente das marés da opinião pública e publicada.

Assim sendo, o relançamento da actividade e da imagem do Bloco em Lisboa é inseparável da capacidade de mobilizar os recursos de todos os militantes. Isso exige ter um debate político permanente, uma actividade multifacetada e todo o espaço à iniciativa dos militantes.

Um dos aspectos mais importantes a trabalhar é a criação de núcleos de debate e intervenção temática, quer em torno de áreas de actividade, quer em torno de aspectos específicos da vida da cidade e da política autárquica. O recém-criado núcleo de ensino superior, investigação e ciência é um exemplo de como esse trabalho pode ser útil e participado, envolvendo militantes com interesses diversificados.

Também a organização local deve ser orientada para a discussão das questões específicas de cada zona mas também para o debate sobre as questões políticas mais gerais da intervenção do Bloco. Actualmente, grande parte do debate e da formação política dentro do Bloco faz-se no âmbito da actividade de correntes organizadas, excluindo a esmagadora maioria dos aderentes. Para evitar este problema, todas as organizações do Bloco devem assumir um programa forte de acções de debate e formação, diversificadas e regulares.

Além disso, as estruturas locais não podem ser espaços de mera distribuição das tarefas da Concelhia. Têm de ser núcleos de intervenção política com iniciativa, com a capacidade de formular estratégias de intervenção nas suas áreas específicas.

Isso implica conhecer os militantes do Bloco e esse é um dos problemas de base. Dos cerca de 1.000 militantes do Bloco em Lisboa, só uma pequena parte participa em qualquer tipo de actividade do Bloco. Na realidade, não podemos sequer dizer que conhecemos os nossos militantes e muito menos que sabemos o que esperam do Bloco e qual o tipo de intervenção política que lhes interessa.

É por isso que uma das tarefas fundamentais para relançar a intervenção do Bloco em Lisboa tem de ser um esforço de contacto com todos os seus militantes.

Este texto pretende ser um contributo para ajudar a ultrapassar colectivamente os bloqueios que enfrenta o trabalho do Bloco e construir as soluções que voltem a ganhar os aderentes para a participação nas estruturas do Bloco, com o seu activismo, mas também com as suas opiniões.

É assim que deve ser entendido o papel da Concelhia de Lisboa na luta política do Bloco. A responsabilidade da intervenção política do Bloco, da falta dela ou das suas insuficiências é de todos os aderentes do Bloco (incluindo dos que assinam este texto). Relançar essa intervenção, envolvendo todas e todos, com os seus interesses e perspectivas, é também nossa responsabilidade.

É possível derrotar este Governo

Das últimas eleições saiu o Governo mais reaccionário que a democracia portuguesa conheceu. Marcado pelo fanatismo ideológico, virou-se sem hesitações contra os Serviços Públicos, a protecção do Trabalho e o Emprego, num programa de destruição da Economia e dos Direitos Sociais. Numa palavra, este é um Governo virado contra o 25 de Abril.

O Governo beneficia de uma maioria absoluta da Direita unida, do apoio de Bruxelas e do FMI e ainda da conivência do Partido Socialista, cujo voto no Orçamento de Estado se concretizou na fórmula, tão patética quanto oportunista, da “abstenção violenta”. A aparente solidez deste Governo é um factor adicional que pode desencorajar a resistência e cultivar a resignação.

Contudo, a Troika e o seu governo são mais frágeis do que parece. A base de apoio popular do PS começa a exigir da sua liderança uma clarificação contra as políticas do governo. Por outro lado, a Direita está unida, mas é pouco solidária entre si. Mais importante, a Greve Geral de 24 de Novembro, convocada pelas duas Centrais Sindicais, constitui um ponto de viragem na resposta social à austeridade. Para além da unidade na convocatória, a Greve foi reforçada nos seus protagonistas (Movimentos dos Precários, o 15 de Outubro e até sectores do Movimento Estudantil) e no seu impacto, ao optar pela ocupação do espaço público.

Precisamos de um Bloco capaz de integrar criativamente este processo de luta, alimentando campanhas políticas com objectivos precisos de resistência e convergências ousadas com outros protagonistas da luta social.

O país mergulhou na pior crise económica de que há memória. A crise tem multiplicado igualmente fenómenos preocupantes de descrença na democracia e nas possibilidades da intervenção cidadã. Estes fenómenos são activamente encorajados por um poder político interessado em transmitir a ideia de inevitabilidade e de ausência de alternativas.

Neste contexto, nunca uma intervenção forte do Bloco foi tão importante. Estes são tempos centrais para a Esquerda.

Por um novo fôlego para a nossa intervenção local

Estamos a meio do mandato autárquico marcado pelo resultado das últimas eleições, em que falhámos a eleição de um vereador e perdemos eleitos na AML e nas Freguesias. Sabemos que, dentro de dois anos, os lisboetas voltarão a votar, muito provavelmente num cenário em que apenas teremos 24 freguesias.

Para além dos 3 eleitos na AML, o BE tem eleitos em 18 freguesias, o que continua a constituir um importante potencial de intervenção. No entanto, o trabalho nestes dois anos do actual mandato tem sido feito com muita irregularidade, com pouco apoio aos autarcas, pouca ou nenhuma comunicação e sem a dinamização de campanhas em torno dos aspectos fundamentais do nosso programa. No geral, o povo de Lisboa não conhece a acção autárquica do BE, nem as suas propostas.

O cenário político das próximas eleições está longe de ser simples. Por um lado, o bloco vem de um recente mau resultado nacional e em Lisboa isso tem peso; por outro lado, temos dificuldades que não devem ser iludidas na nossa intervenção local e autárquica. Para dar resposta a estas insuficiências, é indispensável:

    •    Reforçar os espaços de debate e partilha de experiências entre eleitos locais, que orientem a nossa intervenção local;
    •    Lançar campanhas políticas de âmbito local em torno de eixos distintivos do nosso programa autárquico;
    •    Dinamizar movimentos de opinião, envolvendo ou apoiando cidadãos que se queiram bater por questões específicas, dando voz e apoio a esses movimentos, dentro e fora das Assembleias;
    •    Ponderar a hipótese de propor referendos locais sobre alguns dos aspectos centrais da política para a cidade;
    •    Acompanhar mais atentamente a actividade do executivo municipal e apresentar e divulgar propostas que possam marcar os debates sobre a política da cidade;
    •    Articular a intervenção dos eleitos nas assembleias com a realização de iniciativas do Bloco e contactos e colaborações com o Movimento Associativo.

O Bloco tem apresentado desde sempre bons programas autárquicos para a cidade de Lisboa. Esses programas são um bom instrumento de intervenção política porque nos fornecem um mapa para uma intervenção política mais permanente.

Democracia no Bloco: É tempo de ser exigente

O Bloco veio à política em Portugal para renovar a intervenção partidária. Uma das suas promessas foi a de uma concepção exigente do funcionamento partidário. A ideia era a de que uma força política que queira promover uma democracia de alta intensidade deve praticá-la dentro das suas organizações. Mais de dez anos depois da fundação do Bloco, ainda falta muito para que possamos dizer que cumprimos esta promessa.

Se é indiscutível que o Bloco consagra um conjunto de direitos de participação democrática para os seus aderentes, a efectiva concretização do exercício desses direitos dentro das organizações realmente existentes é muito insuficiente.

Por outro lado, As carências de debate (e deliberação) na base prejudicam o trabalho de direcção política. Os militantes do Bloco provêm de diferentes sectores da sociedade e os seus contributos são um elemento incontornável de contacto e de troca de informação entre as direcções políticas a todos os níveis do Bloco e as pessoas a quem o Bloco se dirige.

Um exemplo disso são os contributos que se acumularam no espaço “Debate Aberto”, aberto no esquerda.net, na sequência da derrota eleitoral. Esses contributos (muitos dos quais, aliás, inspiraram este texto), mostram uma militância que pensa politicamente os problemas da intervenção do Bloco e que contacta quotidianamente com a nossa base de apoio ou simpatia, podendo portanto fornecer uma perspectiva insubstituível sobre os problemas que o Bloco actualmente enfrenta.

Assim sendo, o debate político na base não pode ser visto como uma formalidade (ou pior, um empecilho) no quadro da actividade do Bloco. A sua promoção é um elemento central e estratégico para a construção de escolhas políticas mais acertadas e para uma intervenção mais enérgica do Bloco de Esquerda.


Subscritores:

Ana  Bastos
Ana Isabel Cansado
Ana Lúcia Massas
Ana Maria Abreu
Ana Rita Silva
Beatriz Dias
Bernardino  Aranda
Carlos Guedes
Daniel Oliveira
Helena Figueiredo
Hugo Evangelista
Humberto Andrade
Humberto Monteiro
Idalino Moura
Isabel Fonseca
Joana Mortágua
João Mineiro
João Pedro dos Santos
João Ricardo Vasconcelos
Joaquim Duarte
 Jorge Mendes
José Casimiro
José Gema
José Gusmão
Laura Carreira
Leonor Cintra Gomes
Lucas Manarte
Luís Filipe Pires
Mamadou Ba
Margarida Santos
Maria da Conceição Peralta
 Maria do Rosário Batista Pereira Pinto
Maria Paula da Costa Pires
Mário Sérgio Bonito
Miguel Cardina
Miguel Louro
Nuno  Alves
 Nuno  Mendes
Nuno Domingues
Paula Ávila Vasconcelos
Paula Cabeçadas
Pedro Lopes
Pedro Saraiva
Raimundo dos Santos
Reinaldo  Miranda
Ricardo Moreira
Ricardo Robles
Rita Gorgulho
Rita Namorado
Rita Paz
Rogério Moreira
Rosa Felix
Rui d'Ávila Lourido
Teresa Bispo
Tiago Ivo Cruz
Vítor Ferreira
Vítor Machado
Vítor Sarmento
William  Naval

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