Este sábado, 23 de setembro, o eurodeputado José Gusmão promove em Lisboa uma conferência dedicada à discussão das novas regras de governação económica da União Europeia. José Gusmão é o relator sombra do grupo parlamentar d’A Esquerda para a revisão das “regras de ouro” europeias.
As regras de governação económica dizem respeito, entre outros elementos, à obrigação de que os estados-membros mantenham os défices orçamentais abaixo de 3% do produto interno bruto e os níveis da dívida pública abaixo de 60% do PIB e que adiram ao Pacto de Estabilidade e Crescimento, através do qual se coordenam as políticas orçamentais e económicas nacionais na UE.
Referindo-se ao impacto da intervenção da Troika em Portugal, José Gusmão explicou na rede social X: “As regras de governação económica da UE limitam os rácios de dívida pública e défice de forma arbitrária e sem justificação económica. Ao longo dos anos, os países, especialmente os periféricos, foram pressionados a cortes orçamentais que prejudicaram os seus setores essenciais.”
A conferência estará dividida em três painéis: o primeiro, “Dívida e défice: políticas anticrise”, o segundo, “Os investimentos inadiáveis para a política social e verde”, e por último, “Das imposições da austeridade às políticas públicas soberanas”.
Contar-se-á com as intervenções de Amarílis Felizes, Bruno Maia, Daniela Gabor, Eugénia Pires, Francisco Louçã, José Reis, Marica Frangakis, Nuno Serra, Özlem Onaran, Ricardo Cabral, Sandra Monteiro e Vera Ferreira. A sessão de encerramento será feita por José Gusmão e Pedro Filipe Soares.
“Não é por acidente que chegamos a cenários de austeridade com consequências devastadoras para os serviços públicos. A obediência cega às regras europeias é paga pelas pessoas. Nesta conferência vamos desmontar mitos e debater alternativas.”, acrescentou José Gusmão no X.
A entrada é livre. As inscrições estão abertas aqui.
