A coordenadora bloquista referiu que as notícias avançadas esta quinta-feira “confirmam o que já sabemos, as famílias portuguesas gastam 40% do seu rendimento na habitação, para algumas famílias essa percentagem é ainda superior e esses custos têm vindo a aumentar continuamente ao longo dos últimos anos e mais rapidamente nos anos mais recentes”.
Mariana Mortágua lembrou uma frase de Pedro Nuno Santos, datada de 2022. O então responsável pela pasta da Habitação afirmou que o Partido Socialista (PS) estava “a fazer uma revolução na política de habitação em Portugal”.
Mas os dados do Banco de Portugal, citados pela dirigente do Bloco, são claros: “o preço da habitação não só tem vindo a aumentar de forma contínua, mas mais acelerada desde 2020. Desde 2019, as casas para comprar ficaram 48% mais caras. Os preços duplicaram desde 2014, mas, só desde 2019, as casas ficaram cerca de 50% mais caras. Não só Lisboa, onde os preços subiram muito mais do que nos restantes países da Europa, mas um pouco por todo o país”, detalhou Mariana Mortágua.
O PS fez uma “revolução na Habitação ao contrário”, apontou a coordenadora bloquista. “Tudo piorou, os preços subiram, as rendas subiram. É preciso perceber porquê, e onde falhou o PS, a maioria absoluta, e o ministro da habitação de então, Pedro Nuno Santos”, continuou.
Mariana Mortágua lembrou as promessas do PS “que nunca foram cumpridas”. Esse é o caso do Programa 1.º Direito, com o Governo a prometer erradicar as carências habitacionais em Portugal até aos 50 anos do 25 de Abril. A líder do Bloco apontou que, na realidade, o executivo só garantiu 2100 casas, face às 26 mil prometidas e às 87 mil, que “são as verdadeiras carências habitacionais, ou seja, apenas 2,4% das carências habitacionais”.
Outros dos exemplos das promessas não cumpridas dizem respeito ao anúncio de 170 mil fogos a custos acessíveis até 2025, que posteriormente, já em 2023, veio a ser revisto para 6800 casas; ou dos 50 mil contratos renda acessível, quando, em 2023, apenas existem 950 contratos ativos.
Mariana Mortágua também referiu as medidas que foram feitas “tarde e mal”, como é o caso do regime fiscal do residente não habitual, que “só produziu injustiça e crise na habitação”. Quando o Governo prometeu extingui-lo, acabou por prorrogá-lo por mais um ano. Estes benefícios “durarão mais dez anos” e Portugal estará, até 2034, a pagar mil milhões de euros por ano para benefícios fiscais a residentes não habituais, alertou a dirigente bloquista.
Mariana Mortágua falou ainda nos vistos gold. Em novembro de 2022, António Costa afirmou que, provavelmente, este regime já tinha “cumprido a sua função”. A coordenadora do Bloco questionou qual seria essa mesma função, já que os vistos gold não serviram “para a criação de emprego, mas sim para comprar casas milionárias em Portugal”. Acresce que, tendo sido então anunciada a sua extinção, os vistos gold só terminaram em outubro 2023, o que possibilitou uma corrida para aceder a este regime.
Um terceiro exemplo diz respeito aos limites impostos ao aumento das rendas. Basicamente, a medida foi anunciada em fevereiro e só entrou em vigor em outubro. O Governo lançou “um aviso sobre o que ia acontecer”, possibilitando que os senhorios subissem as rendas enquanto podiam.
Garantir que todas as pessoas têm uma casa para morar
Aos desastrosos resultados da política de Habitação do Partido Socialista, o Bloco responde com medidas efetivas para garantir que todas as pessoas têm uma casa para morar.
Essas medidas passam por garantir 25% da habitação acessível na nova construção; proibir a venda de casas a não residentes; acabar, de imediato, com o regime do residente não habitual; criar uma moratória aos novos empreendimentos turísticos; garantir uma duração mínima de cinco anos para os contratos de arrendamento; impor tetos máximos para as rendas, por zona e tipologia, de acordo com o critério do Programa Porta 65.
