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MP abre inquérito a mensagens de ódio, SOS Racismo lembra queixas arquivadas

Associação diz que a infiltração da extrema-direita tem sido ignorada pelos responsáveis ao longo dos anos. Em 2011 denunciou um fórum digital gerido por agentes das forças de segurança que acolhia mensagens de ódio por parte de polícias e militares da GNR.
Foto [email protected]/Flickr

As publicações de mensagens de ódio de teor racista e de incitamento à violência por parte de agentes em funções na PSP e da GNR serão alvo de inquérito judicial, afirmou a Procuradoria-Geral da República. Em causa está a reportagem do novo consórcio de jornalistas de investigação portugueses que ao longo de um ano detetaram o rasto do ódio online deixado por cerca de 600 membros das forças de segurança, tendo como alvo minorias étnicas, ativistas antirracistas, dirigentes do Bloco de Esquerda e membros do Governo como a ex-ministra Francisca van Dunen e o próprio primeiro-ministro.

Em comunicado, a associação SOS Racismo - cujo dirigente Mamadou Ba é um dos principais visados pelas ameaças e mensagens de ódio propagadas em grupos fechados nas redes sociais, restritos a polícias -  afirma que "a democracia não sobrevive quando as forças policiais praticam crimes, quando manifestam publicamente discursos de ódio e quando violentam e ofendem pessoas - a democracia não sobrevive quando a extrema-direita toma conta do espaço público, do espaço político, das instituições e das forças policiais".

Apelando à investigação dos factos e à punição dos criminosos, a associação acrescenta que ninguém terá razões para se mostrar surpreendido com esta realidade, pois a própria SOS Racismo a tem denunciado junto das entidades responsáveis, até agora sem sucesso.

"Em 2011, o SOS Racismo apresentou queixas junto do Ministério da Administração Interna e do Ministério Público, sobre a existência de um Fórum digital, gerido por militares da GNR, onde vários elementos da PSP e da GNR expressavam discursos de ódio racial e apelavam à violência contra comunidades racializadas – todas os elementos estavam devidamente identificados no Fórum, as mensagens eram claras, evidentes e objetivamente violentas. Ainda assim, as queixas apresentadas foram arquivadas", recorda a associação, concluindo que os factos agora trazidos a público pelo consórcio de jornalistas de investigação "não são uma novidade para ninguém – muito menos para a PSP, para a GNR, para o Ministério da Administração Interna, para o Governo ou para o
Ministério Público".

A infiltração da extrema-direita nas forças de segurança foi ainda denunciada em 2018 pela Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância e a própria ex-líder da IGAI, Margarida Blasco, dizia nesse ano ter recebido várias denúncias. A SOS Racismo recorda ainda as intervenções públicas do Agente Principal do Corpo de Intervenção Manuel Morais no mesmo sentido. Mas nada disso teve consequências.

"Tais factos deixam claro que a presença da extrema-direita nas forças policiais é uma realidade e que o discurso de ódio é uma prática corrente, com implicações diretas na atividade dos agentes – veja-se, por exemplo, o caso da esquadra de Alfragide, que terminou com a condenação efetiva de vários agentes da PSP", sublinha a associação, congratulando-se com o "trabalho corajoso e relevante efetuado pelo consórcio de jornalistas de investigação" que voltou a trazer o tema junto da opinião pública e esperando que desta vez haja consequências.

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