Movimento Vida Justa quer "coragem política" do Governo face à crise da habitação

16 de fevereiro 2023 - 17:21

Organizadores da manifestação de 25 de fevereiro acusam o Governo de “andar de pacote em pacote da habitação sem nada fazer”. Baixar preços dos arrendamentos, apostar num programa de construção pública e cooperativa e mitigar aumento dos juros são algumas das medidas propostas.

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Foto Esquerda.net.

Os organizadores da manifestação no próximo dia 25 de fevereiro, às 15 horas, no Marquês de Pombal em Lisboa - que defende a limitação dos preços dos bens essenciais, aumento de salários que permitam às pessoas viver e casas para as pessoas e não para a especulação - concentraram-se esta quinta-feira junto à reunião do Conselho de Ministros sobre o novo pacote para a habitação.

Andreia Galvão explicou à TSF que as políticas que o Governo tem adotado são "ilusórias" e "insuficientes".

"Com a mesma mão o Governo entrega casas para habitação ao mercado e à especulação e com a outra tenta criar políticas que têm sido insuficientes. É poeira para os olhos, as políticas não respondem estruturalmente ao problema da habitação”, referiu.

De acordo com a ativista, “o incêndio na Mouraria revelou mesmo isso, que as pessoas que vivem situações mais precárias estão numa situação habitacional dramática”.

O movimento Vida Justa pede ao Governo "coragem política" para enfrentar o problema da habitação e avança com medidas concretas: “Baixar os preços dos arrendamentos especulativos; apostar num programa de construção pública e cooperativa; e tomar medidas de mitigação do aumento dos juros dos empréstimos das casas, através da diminuição das receitas especulativas dos bancos com spreeds e outras taxas, e estender o período de pagamento das casas a valores de juros iguais aos que os bancos se financiam; e finalmente, tomar medidas para que as cerca de 730 mil casas devolutas em Portugal possam ser usadas para habitação”.

“Anunciar um pacote para fingir que está a fazer algo e empurrar os prazos com a barriga"

Em comunicado, o movimento Vida Justa relembra que este não é o primeiro pacote para habitação que o Governo anuncia e que, até agora, o executivo “foi incapaz de cumprir as suas próprias medidas, que à partida já não resolviam o problema da habitação”.

Os ativistas recordam que as metas anunciadas pelo primeiro-ministro quando apresentou em 2018 a Nova Geração de Políticas de Habitação não foram cumpridas. Nem a medida 1º Direito, que visa a cooperação entre autarquias e Governo para dar resposta às situações de maior carência habitacional, nem o Programa de Arrendamento Acessível (PAA) foram bem aplicados, segundo denunciam.

“Quatro anos passados, foi gasto 3,8% do dinheiro previsto para o 1º Direito, em cerca de 3 mil projetos. A construção da habitação pública continua perto dos 2% das habitações. E num cenário de aumento estratosférico dos preços, o dito Programa de Arrendamento Acessível é cada vez menos acessível e o número de casas envolvido muito diminuto”, explicam.

O movimento Vida Justa aponta que “o Governo vem mais uma vez anunciar um pacote para fingir que está a fazer algo e empurrar os prazos com a barriga: já não é em 2024 e passou para anos depois”.