Movimento Escola Pública recusa "examocracia"

"Recusamos frontalmente a “examocracia” patente em todo o documento programático", diz o comunicado divulgado pelo Movimento Escola Pública (MEP).



"Examinar para excluir é a solução mais facilitista que pode existir", acusa o MEP. A quantidade de exames com peso na avaliação final faz o movimento prever que estejamos perante "um mecanismo de selecção para definir prematuramente o percurso escolar dos alunos, transformando a escola num centro de treino para exames e alimentando ainda mais o negócio crescente das explicações privadas".



Outro aspecto importante para o MEP é a defesa dos contratos de associação com estabelecimentos de ensino particular e cooperativo por parte do governo, que considera ser "um objectivo antigo dos sectores mais conservadores da sociedade portuguesa: uma escola pública para os pobres e uma escola privada para as classes médias e altas, financiada pelo dinheiro do Estado, ou seja, de todos". O movimento promete fazer "oposição total" a essa orientação privatizadora do ensino.



O MEP condena ainda o corte de cerca de 400 milhões de euros previsto no memorando da Troika para 2011 e 2012, considerando que a verba "será poupada através da criação de mais mega-agrupamentos e redução de pessoal", o que o movimento considera "uma tendência oposta às melhores práticas internacionais".



O MEP continua a defender a necessidade da redução do número de alunos por turma e por professor, ao contrário do que prevê que irá acontecer durante o mandato do actual governo. "Com a redução drástica do número de docentes, o tamanho das turmas e do total de alunos a cargo de cada um tenderá a aumentar", diz o mesmo comunicado.



Para além deste aspecto, outras ausências notadas no programa do governo foram a "introdução de equipas multidisciplinares nas escolas" para acompanhamento dos alunos e qualquer referência ao número de elementos do pessoal não docente em cada estabelecimento, "especialmente nos que acolhem crianças mais novas".



Sobre o modelo de avaliação dos professores, o MEP olha com "preocupação" para "a possibilidade do peso das notas dos exames finais na avaliação dos professores, por ser um mecanismo aleatório" e também para a recusa do governo em suspender o actual modelo, "prolongando assim desnecessariamente conflitos e instabilidades prejudiciais a um ambiente pedagógico sereno".